MP e defesa pedem liberdade de biomédico preso por falsificar exames em Cuiabá

O Ministério Público do Estado (MPE) se manifestou pela liberdade de Igor Phelipe Gardés Ferraz, preso na Operação Contraprova por liderar esquema que falsificou exames laboratoriais na clínica Bioseg Saúde e Segurança do Trabalho, em Cuiabá, da qual é um dos sócios. O promotor Sérgio Silva da Costa considerou que a suspensão do registro de biomédico e a imposição de tornozeleira eletrônica seriam medidas suficientes para proteger o caso e acautelar o acusado. Paralelo à manifestação ministerial, a defesa de Igor requer sua liberdade ao Tribunal de Justiça (TJMT).

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Para o promotor, a prisão de Igor deve ser substituída por medidas cautelares como comparecimento periódico em juízo, proibição de contato com demais investigados e monitoramento eletrônico, alegando a necessidade de diligências complementares e a excepcionalidade do cárcere.
Concomitante à manifestação ministerial no primeiro piso da Justiça, a defesa de Igor ajuizou habeas corpus na segunda instância buscando sua imediata liberdade.
A defesa argumenta a ausência dos requisitos para a prisão preventiva, destacando que não há fatos novos que justifiquem sua manutenção, que Ígor se desligou da empresa investigada e possui nova ocupação, e que as provas se baseiam em depoimentos antigos de funcionários das clínicas.
Igor Phelipe Gardés Ferraz foi preso na manhã do dia 15 de agosto durante a Operação Contraprova, deflagrada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). A ofensiva foi cumprida na capital, Sinop e Sorriso, onde a Bioseg possuía outras unidades.
A rede realizava exames para diversos órgãos públicos, como a Câmara e a Prefeitura de Cuiabá, e também para clínicas médicas particulares, nutricionistas e um convênio médico, além de atender pacientes particulares.
Após a denúncia em abril, o laboratório suspeito de falsificar exames foi interditado pelas autoridades. A Prefeitura de Cuiabá reforçou que todos os contratos com a referida empresa, firmados na gestão passada, passam por reanálise para verificação da legalidade e eficiência.
Conforme informações apuradas pela reportagem do Olhar Direto, além de Igor, os outros sócios da Bioseg também foram alvos de busca e apreensão. São eles Bruno Cordeiro Rabelo e Willian de Lima.
Igor já havia sido preso no ano passado durante uma ação da vigilância sanitária de Cuiabá e da Polícia Civil, que fechou um dos laboratórios dele na capital.
Após a prisão em flagrante, pelo crime de peculato, Igor passou por custódia e recebeu a liberdade provisória.
Entre as ordens judiciais cumpridas na operação, foram a prisão preventiva do sócio responsável técnico pelo laboratório, busca e apreensão nas residências dos sócios e unidades da empresa, interdição judicial das três unidades, suspensão do registro de biomédico do sócio preso, suspensão de contratos do laboratório com o Poder Público e proibição dos sócios de contratar com órgãos públicos da União, Estados e Municípios.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Juiz de Garantias de Cuiabá, após manifestação favorável da 24ª Promotoria de Justiça, que estão sendo cumpridas com o apoio de policiais civis das delegacias de Sorriso e de Sinop, além de fiscais da Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá.
Ao final do inquérito, os investigados poderão ser indiciados nos crimes de estelionato, falsificação de documento particular, peculato e associação criminosa, cujas penas podem chegar a até 25 anos de prisão, além de multa.