A aprovação da fusão entre BRF e Marfrig parece estar próxima no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A maioria dos conselheiros já se manifestou pela aprovação sem restrições, mas a conclusão ainda depende da inclusão do caso em pauta para julgamento, o que pode acontecer na sessão de 17 de setembro ou ainda antes, se for marcada reunião extraordinária.
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Na sessão realizada ontem, o conselheiro Carlos Jacques, que havia pedido vista suspendendo a conclusão depois de cinco votos, levou o voto “em mesa”, sem ter pautado, acompanhando a maioria que já havia sido formada pela aprovação sem restrição.
Contudo, o presidente do órgão, conselheiro Gustavo Augusto, informou que o procedimento não seria possível e determinou a inclusão do caso na próxima sessão de julgamento.
O voto da maioria descarta um ponto que havia sido destacado pelo relator, que é o presidente, vencido até o momento. O relator também votava pela aprovação, mas impedindo que o Saudi Agricultural and Livestock Investment Company (Salic), por meio de sua subsidiária Salic International Investment Company (SIIC), exercesse direitos políticos. A maioria não analisou esse ponto.
A questão da participação societária do fundo foi levantada pela Minerva no processo que analisa a fusão. Segundo a empresa, até o momento do questionamento, haveria hipótese de influência relevante em concorrentes diretos do mercado de carne bovina in natura por parte fundo que também tem participação na Minerva.
Entretanto, na terça-feira (2), o Salic alienou 185 milhões de ações da BRF, em uma operação de R$ 3,7 bilhões na B3, e estruturou uma posição em derivativos, com liquidação exclusivamente financeira, lastreada na variação do valor dos papéis da BRF.
Formalmente, o Citi é quem passa a carregar a posição acionária de 11% na BRF, que pertencia ao fundo árabe. “Assim, o Salic terá exposição apenas à variação econômica do valor das ações, sem qualquer participação societária ou direito político na companhia”, disse uma fonte familiarizada com o tema ao Valor.
“Considerando que a preocupação (da Minerva) era sobre o fato de o Salic ser acionista de Minerva e futuramente da MBRF, a saída do Salic do capital da BRF tende a atenuar essa preocupação”, acrescentou a fonte na condição de anonimato.
Após o voto de Carlos Jacques, na sessão de ontem, o advogado que representa a operação, Victor Rufino, pediu a realização de uma sessão extraordinária para chegar a um final rápido. Ele argumentou que haveria prejuízo para a base de acionistas minoritários com a demora.
O pedido tem uma racionalidade, segundo o presidente Gustavo Augusto, mas o conselheiro pediu que o advogado apresente uma petição sobre esse ponto para ser analisado.
A maioria acompanha o voto do conselheiro Victor Fernandes que, na sessão de ontem, afirmou que no caso já teve maioria formada no virtual e no presencial. “Em privilégio à eficiência e razoável duração do processo que adotamos sobretudo para atos de concentração, seria importante que pudéssemos resolver esse caso de forma rápida”, afirmou.
Quando aprovada, a fusão resultará na MBRF, empresa que terá presença em 117 países, reunindo marcas como Sadia, Perdigão, Qualy e Bassi e um portfólio com carnes bovina, suína e de aves, produtos industrializados, pratos prontos e rações para animais domésticos. A empresa resultante nascerá com receita líquida consolidada anual de R$ 152 bilhões.
Procuradas, BRF e Marfrig não quiseram comentar o caso. A Minerva não retornou até a publicação desta matéria.
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