O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou nesta terça-feira (4) que a prefeitura já dispõe de um terreno para abrigar as famílias que atualmente ocupam indevidamente a área do Contorno Leste, na capital.
Segundo ele, a área fica localizada próxima da região e poderá ser dividida em até 700 lotes para os moradores. A justiça deu o prazo de até 27 de outubro para que as famílias saiam voluntariamente do local invadido. Caso contrário, eles serão retirados à força.
(Foto: Luiz Alves)
Na área, a prefeitura estima que existe aproximadamente 500 pessoas em situação de vulnerabilidade. Inclusive, a Secretaria Municipal de Assistência Social fez um levantamento e cadastrou 700 pessoas.
“Nós já apresentamos à juíza (autora da decisão) um terreno próximo ao Contorno Leste, que pode ser dividido em torno de 700 lotes. Em nenhum momento está sendo cogitada a permanência dessas pessoas no local. O que está sendo tratado é a transferência, respeitando o direito à propriedade e garantindo dignidade às famílias”, declarou Brunini.
Abilio ainda explicou que está em conversa com o Poder Judiciário para definir medidas para a transferência das famílias.
O número de moradores no local pode ser bem maior. De acordo com um levantamento feito pela Secretaria de Assistência Social do Estado (Setasc), 2.594 famílias vivem na área, mas apenas 172 dentro dos critérios de vulnerabilidade para receber assistência pública. A informação é contestada por lideranças locais e pela prefeitura.
Por causa disso, deve ser feito o cruzamento de dados para definir os beneficiados. Caso mais lotes sejam viabilizados, a gestão pretende ampliar o número de famílias atendidas.
Força-tarefa municipal
No dia 16 de agosto, a Prefeitura de Cuiabá iniciou a atualização do cadastro socioeconômico das famílias do Contorno Leste, mobilizando 70 servidores das secretarias de Assistência Social e Habitação, com apoio da Polícia Militar.
As equipes percorreram quadras da área para levantar dados detalhados de cada núcleo familiar, com o objetivo de alinhar o levantamento estadual aos programas sociais do município. O trabalho deve servir de base para a inclusão dos moradores em políticas públicas e benefícios como Bolsa Família, tarifa social de energia e Cadastro Único.