A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 9, o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Neste terceiro dia de análise do caso, os ministros começarão a ler seus votos. O primeiro deles será o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes. A sessão será encerrada para almoço e o julgamento retorna à tarde, às 14h, em sessão ordinária.
Ao todo, estavam reservadas oito sessões, mas na tarde da última sexta-feira, 5, Moraes pediu sessões extras ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que atendeu à solicitação. Nesta quinta-feira, 11, também haverá sessões pela manhã e pela tarde. O resultado do julgamento deve ser proclamado na sexta-feira, dia 12.
Bolsonaro e os outros réus são acusados por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. A Procuradoria-Geral da República (PGR)pediu a condenação do ex-presidente por todos os crimes listados que, somados, podem ultrapassar 40 anos de prisão. A dosimetria da pena será definida pelos ministros, em caso de condenação.
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Qual é a ordem de manifestação dos ministros?
O primeiro ministro a votar é o relator da ação penal, Alexandre de Moraes. Na primeira sessão, o magistrado leu o relatório – um resumo sobre o processo até o início do julgamento. Agora, o ministro vai se pronunciar sobre o mérito do caso, ou seja, se condena ou absolve os réus e qual o tempo de cumprimento de pena. Depois dele, votam:
Polícia faz varredura para terceiro dia de julgamento do golpe
A Polícia Judicial trouxe mais uma vez cães farejadores para a varredura do Supremo Tribunal Federal na manhã desta terça-feira, terceiro dia do julgamento da tentativa de golpe de Estado.
O STF mudou a organização nesta semana. A disposição das filas, separadas agora entre jornalistas brasileiros, estrangeiros, fotógrafos e advogados e sociedade civil, e a estrutura externa para acompanhar o julgamento mudaram para facilitar o trabalho da imprensa.
Segurança faz varredura com cães farejadores no STF
Segurança faz varredura com cães farejadores no STF no dia da retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Levy Teles / Estadão
Guilherme Caetano
Quem é quem no gabinete de Moraes, que fez 13 mudanças de servidores em um ano
O ministro Alexandre de Moraes teve 13 funcionários demitidos de seu gabinete e outros 11 contratados entre agosto do ano passado e setembro deste ano. O período coincide com o vazamento de conversas sobre ordens fora do rito legal pelo magistrado e a reta final do inquérito que mirava o ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado, atualmente em julgamento pela Primeira Turma do STF.
Votos de Moraes e Dino estão previstos para hoje
Os ministros começam a votar logo mais. O primeiro ministro a se manifestar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. O segundo, Flávio Dino. Os dois devem condenar, se não a maioria, todos os oito réus – inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao fim do dia, com o placar esperado de dois a zero, o julgamento deve ser interrompido.
Começa a transmissão do terceiro dia do julgamento
O Estadão começa agora a transmissão do terceiro dia do julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. A sessão será iniciada pela Primeira Turma do STF às 9h. Acompanhe aqui as principais informações e análises.
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