O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Léo Bortolin, afirmou que a entidade vai atuar em conjunto com a Aprosoja para buscar judicialmente o ressarcimento de prefeituras afetadas pela moratória da soja. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Política de Primeira, do portal Primeira Página.
Segundo Bortolin, a proposta é ingressar com uma ação coletiva para calcular os prejuízos causados aos municípios que deixaram de arrecadar tributos nos últimos cinco anos por conta da restrição imposta às vendas de grãos.
“Vamos fazer um levantamento detalhado para comprovar as perdas. A ideia é que os municípios possam ser ressarcidos daquilo que deixaram de arrecadar com impostos e circulação de produtos por causa da moratória. Essa indenização deve ser cobrada das empresas signatárias, como a Anec, a Abiove e outras que assinaram o acordo”, explicou.
Impacto econômico
A moratória da soja é um compromisso assumido por empresas e entidades de não comprar grãos oriundos de áreas de desmatamento. No entanto, para os municípios, a medida resultou em queda na arrecadação e perda de competitividade.
Bortolin destacou que a medida afetou principalmente as cidades produtoras, que dependem da arrecadação de ICMS para manter serviços públicos. “É uma matemática complexa, mas que precisa ser feita. O município não pode arcar sozinho com esse prejuízo, enquanto outros elos da cadeia se beneficiam”, completou.
Ação conjunta
A Aprosoja já conduz uma ação semelhante em favor dos produtores, e a ideia da AMM é ampliar o movimento para garantir também os direitos das prefeituras. “Nós vamos atuar em conjunto. Assim como o produtor perdeu, a cidade também perdeu, e é justo que esse ressarcimento seja buscado de forma coletiva”, afirmou Bortolin.
Assista abaixo o episódio completo do podcast Política de Primeira com Léo Bortolin: