Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continuam a analisar nesta quarta-feira, 10, a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação de todos.
Destaques
Neste quarto dia de análise do caso, o único ministro a votar deverá ser Luiz Fux. Ao longo da semana, ainda vão se manifestar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma.
Ao todo, estavam reservadas oito sessões, mas na tarde da última sexta-feira, 5, Moraes pediu sessões extras a Zanin, que atendeu à solicitação. Nesta quinta-feira, 11, também haverá sessões pela manhã e pela tarde. O resultado do julgamento deve ser proclamado na sexta-feira, dia 12.
Bolsonaro e os outros réus são acusados por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. A Procuradoria-Geral da República (PGR)pediu a condenação do ex-presidente por todos os crimes listados que, somados, podem ultrapassar 40 anos de prisão. A dosimetria da pena ainda será definida pelos ministros, em caso de condenação.
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Quais são os outros núcleos da trama golpista, segundo a PGR?
A acusação da PGR separou os acusados de golpe de Estado em cinco núcleos, conforme o papel de cada um nos planos golpistas e de acordo com a função de cada grupo. O STF recebeu as denúncias, que se tornaram ações penais próprias, e tramitam em fases distintas na Corte.
Quem são os integrantes do ‘núcleo crucial’ da trama golpista?
Dos 31 réus no STF por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, oito integram o chamado “núcleo 1″ ou “núcleo crucial”, que começa a ser julgado hoje. Segundo a PGR, partiram deles as principais decisões da tentativa de ruptura institucional. Bolsonaro é apontado como o líder e principal beneficiário da organização criminosa.
Veja quem são os outros réus e quais são as acusações contra cada um.
Como foi o voto de Flávio Dino, o segundo ministro a votar
O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator pela condenação dos réus, mas fez ressalvas quanto à dosimetria da pena, que será definida após os votos de todos os ministros da Primeira Turma. Segundo o magistrado, há graus diferentes de responsabilidade entre os oito réus e cada um deve receber uma pena equivalente à participação nos crimes.
Para Dino, as maiores penas devem ser as de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto. O ministro também avaliou haver “culpabilidade alta” de Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid. Por outro lado, o magistrado viu participação menor de Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
Fux dará o voto mais esperado do julgamento
Nenhum voto é tão cercado de expectativas neste julgamento quanto o de Fux, que será dado nesta quarta-feira. Apesar da grande esperança dos bolsonaristas na divergência, juristas têm apostado que o ministro tende a divergir apenas em parte de Moraes. Uma das divergências já foi dada durante a sessão de recebimento da denúncia, quando Fux defendeu que o julgamento deveria se dar em plenário. Ele também deve questionar a delação premiada de Mauro Cid. No mérito, contudo, a aposta majoritária é que ele vote pela condenação e apenas tenha divergência nas penas, talvez aplicando o princípio da consunção para considerar apenas o crime mais grave, apenas agravado pelas outras condutas. Isso reduziria as penas dos réus.
Ricardo Corrêa
Como foi o voto do relator? Veja o que disse Alexandre de Moraes na sessão de ontem
O ministro Alexandre de Moraes fez um voto extenso e contundente contra os réus do “núcleo crucial”, em especial contra Jair Bolsonaro, descrito pelo relator como o líder de um grupo político que, convertido em organização criminosa, tentou se perpetuar no poder à revelia da vontade popular.
No início do voto, afirmou não haver “nenhuma dúvida” sobre ter havido ou não uma tentativa de ruptura institucional, cabendo uma análise das autorias dos delitos. Moraes defendeu a diferenciação entre os crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e concluiu pela procedência total da denúncia da PGR, que pede a condenação dos oito réus.
Quem são os ministros do STF que julgam Bolsonaro e outros sete por golpe de Estado?
O STF é dividido em dois grupos chamados de Turmas, com objetivo de agilizar a resolução dos processos do tribunal. Participam dos colegiados dez dos 11 ministros, com exceção do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O julgamento ocorre na Primeira Turma, responsável pela ação penal aberta em março. Integram o colegiado o ministro Cristiano Zanin, presidente, e os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Luiz Fux deve ser o único a votar hoje
O ministro Luiz Fux deve ser o único a proferir o voto na sessão desta quarta-feira. As duas intervenções feitas por ele durante a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes, durante o julgamento da tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal, colocam-no como figura de maior desacordo – e de esperança para os bolsonaristas – rumo ao desfecho do caso.
Começa a transmissão do quarto dia do julgamento
O Estadão começa agora a transmissão do quarto dia do julgamento da ação penal que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados dele. A sessão será iniciada pela Primeira Turma do STF às 9h. Acompanhe aqui as principais informações e análises.
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