O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (10) que a Polícia Federal investigue ameaças recebidas em redes sociais. As intimidações começaram após o voto dele, proferido na véspera, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
Em ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Dino relatou ter sido alvo de ameaças graves contra a vida e a integridade física. Uma das mensagens mencionava um incêndio que matou a esposa do ex-primeiro-ministro do Nepal durante protestos políticos. O ministro alertou que publicações distorcidas sobre processos judiciais podem estimular atos criminosos, citando como exemplo ataques anteriores contra a sede do STF.
Agressão em voo e indiciamento
Dino já havia enfrentado outro episódio recentemente. No dia 1º de setembro, uma mulher tentou agredi-lo durante voo entre São Luís e Brasília. A passageira, cujo nome não foi divulgado, foi indiciada pela PF por injúria e incitação ao crime.
O voto pela condenação
Na terça-feira (9), Dino votou pela condenação de Bolsonaro e de outros sete acusados. Ele acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, que também se manifestou pela condenação, abrindo o placar de 2 a 0 no julgamento. Ainda restam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O ministro avaliou que houve atos executórios voltados à tentativa de golpe e defendeu penas mais severas para Bolsonaro e para o general Braga Netto, apontados como líderes da trama. Em relação ao deputado federal Alexandre Ramagem e aos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, Dino indicou penas menores, por considerar participação de menor relevância.
Condenação e crimes imputados
O voto de Dino foi pela condenação dos réus por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio público. No caso de Ramagem, por ser parlamentar, não houve responsabilização pelos crimes de depredação da sede do STF nos atos de 8 de janeiro.
O ministro também enfatizou que tais crimes são insuscetíveis de indulto ou anistia, citando precedentes do próprio Supremo.
Contexto político
Durante a leitura, Dino destacou que a Corte não julga as Forças Armadas como instituição, mas apenas militares que se tornaram réus. Também afirmou que pressões externas, inclusive de governos estrangeiros, não interferem no processo. Para ele, o julgamento ocorre dentro da legalidade, com base em provas e garantias constitucionais.
Réus do processo
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro