Vereadora quer audiência pública para debater retirada dos vendedores ambulantes das calçadas de Cuiabá

A vereadora Michelly Alencar (União) apresentou um requerimento para a realização de uma audiência pública que debaterá a retirada dos vendedores ambulantes das calçadas do Centro de Cuiabá. O evento está previsto para ocorrer no dia 18 de março de 2025 e tem como objetivo reunir autoridades municipais, representantes do comércio local, ambulantes e a comunidade para discutir os impactos e possíveis soluções à pauta.

Leia também
Vereadora contra projeto que proíbe investimento público no Carnaval manda recado a Ranalli: ‘acho que não vai passar’
No documento encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal, a vereadora justifica a necessidade do debate, destacando que a presença dos vendedores ambulantes nas calçadas é uma realidade comum em diversas cidades e desempenha um papel importante na geração de emprego e renda. No entanto, ela aponta que a ocupação do espaço público levanta preocupações quanto à acessibilidade, segurança dos pedestres e mobilidade urbana.
“A situação exige uma análise profunda, levando em consideração os direitos dos vendedores, a ordem urbana e as necessidades dos moradores, comerciantes e turistas”, afirma a vereadora no requerimento.
Além da discussão sobre a retirada dos ambulantes das calçadas, a audiência pública deve abordar alternativas para a regularização e organização desse tipo de comércio, garantindo que os trabalhadores tenham condições adequadas para desenvolver suas atividades sem comprometer a circulação de pedestres e a estética da cidade.
Entre os pontos que devem ser debatidos, estão a criação de espaços apropriados e fiscalizados para os ambulantes, além da viabilidade de políticas públicas que possibilitem a formalização desses trabalhadores. A proposta inclui temas como acesso a direitos trabalhistas, capacitação profissional e estruturação de áreas específicas para o comércio informal.
A proposta de retirada dos ambulantes do Centro de Cuiabá também levanta preocupações sobre o impacto no comércio local. Segundo Michelly, a gestão do espaço público deve ser equilibrada para atender tanto os interesses dos trabalhadores informais quanto os dos comerciantes estabelecidos, além de garantir a acessibilidade das vias públicas.
“O objetivo central desta audiência é discutir alternativas viáveis que contemplem tanto a organização do trabalho dos vendedores ambulantes quanto a fluidez do trânsito de pedestres e o respeito ao espaço público”, ressalta a parlamentar.