O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, encerrou a leitura do seu voto sobre a trama golpista, acompanhando a maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais réus.
Ele pediu, em seguida, para discutir o cálculo das penas de cada um dos réus. O relator do processo, Alexandre de Moraes, é o primeiro a propor esses números.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar Jair Bolsonaro (PL) em uma ação em que ele é acusado de liderar uma organização criminosa para permanecer no poder. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente pode ser punido por esse crime.
Em sua manifestação, a ministra Cármen Lúcia se alinhou ao relator Alexandre de Moraes, apontou Bolsonaro como líder e se contrapôs à posição do colega Luiz Fux, que votou pela absolvição do ex-presidente e minimizou a gravidade das acusações.
Cármen também formou uma maioria para condenar os demais sete réus do núcleo central da suposta trama.
No dia anterior, o ministro Luiz Fux votou para anular o processo por incompetência da corte, condenar Mauro Cid e o general Walter Braga Netto por abolição do Estado democrático de Direito e absolver o ex-presidente e os demais réus.
Além Cármen e de Fux, votaram os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos pela condenação dos réus. O próximo e último voto será o do ministro Cristiano Zanin. O julgamento deve se estender até sexta-fera (12).
Bolsonaro e os outros sete acusados são julgados pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Os demais réus são Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Abin e deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A pena máxima para as condenações a Bolsonaro, com um agravante do papel de liderança atribuído a ele, pode chegar a 43 anos de prisão. Os ministros ainda vão discutir, na sexta-feira (12), o tamanho da punição aplicada a cada um dos réus.
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