Condenada a 21 anos por tráfico de drogas, dentista tem a prisão mantida pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cirurgiã-dentista Mara Kenia Dier Lucas, presa desde abril de 2024 no âmbito da Operação Escadotes, da Polícia Federal, condenada a 21 anos por tráfico de drogas. Em sessão de julgamento encerrada no último dia 10, os ministros da Quinta Turma seguiram voto do relator, Messod Azulay Neto e, por unanimidade, rejeitaram habeas corpus ajuizado pela defesa de Mara.

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A defesa alegava nulidade da sentença que condenou Mara Kenia a 21 anos de prisão em regime fechado, sustentando falta de individualização das condutas e ausência de fundamentação sobre o concurso de crimes. Também pediu a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares diversas.
O relator, no entanto, considerou que parte dos argumentos da defesa não foi analisada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o que impediria a manifestação direta do STJ, sob risco de supressão de instância. Quanto ao pedido para recorrer em liberdade, Messod Azulay avaliou que a prisão preventiva está devidamente fundamentada.
Segundo o acórdão, Mara Kenia seria responsável por alugar veículos usados no transporte de drogas, além de auxiliar seu marido, Flávio Henrique Lucas, apontado como líder do grupo criminoso, nos pagamentos ligados à associação. A investigação aponta que a organização transportava mais de 148 quilos de entorpecentes em diferentes estados, utilizando veículos com compartimentos ocultos.
O ministro destacou que a jurisprudência do STJ admite a manutenção da prisão preventiva para resguardar a ordem pública, especialmente quando há indícios de participação em grupo criminoso estruturado e risco de reiteração delitiva. Por isso, afastou a possibilidade de substituição da prisão por medidas alternativas.
 
Com a decisão, Mara Kenia continuará presa preventivamente enquanto o processo segue em andamento. Ela responde pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e financiamento ao tráfico, previstos na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006).
 
A Operação Escadotes, deflagrada em maio de 2024, teve como alvo oito suspeitos apontados como integrantes da organização criminosa. As investigações começaram após a prisão em flagrante de um transportador que levava 40 quilos de drogas escondidos em um fundo falso de veículo, em agosto de 2023.
Além de Mara Kenia e Flávio Lucas, foram denunciados outros seis acusados. A ação penal segue em curso na Justiça de Mato Grosso.