O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que tenha participado de uma tentativa de golpe de Estado em 2022 e citou Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, entre suas testemunhas no documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta à denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).
O que aconteceu
A defesa pede que o STF escute 13 testemunhas apontadas por Bolsonaro. Entre elas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o ex-vice presidente Hamilton Mourão (Republicanos) e o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes.
Bolsonaro negou que tenha participado de uma tentativa de golpe e chamou a denúncia da PGR de peça de ficção. “Ainda que esmerada no vernáculo, a denúncia não pode ser uma peça de ficção, e tampouco preencher suas falhas narrativas com presunções sem nenhum fundamento.”
Defesa alega ser impossível que Bolsonaro tenha participado de todos os fatos apontados pela PGR ao mesmo tempo. “Com todos os sinais trocados entre planos e decretos, ora prevendo prisões e novas eleições, ora tramando contra a vida do Presidente, de seu Vice e de Ministro do Supremo, ora falando de uma GLO, ora decretando Estado de Sítio, ora Estado de Defesa, era impossível que todos esses planos estivessem em execução, simultaneamente”, diz trecho da peça.
Os advogados do ex-presidente usaram as últimas horas para manifestar formalmente a defesa nos autos. Hoje era o prazo para os denunciados apresentarem suas manifestações no STF. Apenas os representantes do general Walter Braga Netto (PL) e do almirante Almir Garnier poderão responder até amanhã, porque foram intimados um dia depois dos demais.
Bolsonaro foi denunciado por tentativa de atacar o Estado democrático de Direito. A PGR entendeu que o ex-presidente liderava o núcleo “crucial” da trama golpista e apontou que o processo só não foi bem-sucedido devido à falta de apoio dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica.
A defesa do ex-presidente chegou a pedir duas vezes um maior prazo para apresentar manifestação. Os advogados de Bolsonaro queriam suspender o prazo e depois ter 83 dias para responder — eles alegaram que deveriam ter direito ao mesmo tempo que a acusação demorou para analisar todo o conteúdo da investigação que levou à denúncia contra ele.
O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido e afirmou que todo o material foi disponibilizado nos autos. O prazo de 15 dias para os denunciados apresentarem sua defesa ao STF é previsto em lei.
Os advogados de Bolsonaro voltaram a pedir a ampliação do prazo. Eles também requisitaram acesso a todas as provas obtidas pela Polícia Federal e disseram que queriam se manifestar somente após a defesa de Mauro Cid, que fez o acordo de delação. Moraes negou novamente o pedido e disse que “não há nenhuma dúvida de que a defesa” do ex-presidente teve acesso integral aos materiais nos autos.
O que acontece agora
Após a manifestação das defesas, Moraes analisa e libera o caso para julgamento. A previsão até agora é que a Primeira Turma do STF julgue o processo —a defesa de alguns dos denunciados, entretanto, argumentam que deveria ocorrer no plenário da Corte.
Nessa etapa, os ministros vão decidir se os denunciados virarão réus. Caso isso ocorra, começa uma ação penal.
Nesse processo, há coleta de novas provas, depoimentos de testemunhas e apresentação das defesas. Ao final, ministros julgam se condenam ou absolvem os envolvidos.
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