Cresce 200% a procura por medidas protetivas em MT

Mato Grosso registrou um salto de 200% na procura por medidas protetivas entre 2020 e 2024. Os dados, apresentados durante coletiva nesta terça-feira (16), em Cuiabá, mostram que o número de mulheres atendidas pelas delegacias especializadas passou de 2.061 em 2020 para 6.223 no ano passado. O crescimento acompanha a intensificação das denúncias e revela maior conscientização das vítimas sobre a importância de buscar apoio da polícia.

Em 2024, foram formalizados 3.874 pedidos de medidas protetivas em todo o estado. O balanço ainda aponta 680 prisões de agressores, 58 mandados de prisão preventiva cumpridos por descumprimento e 128 mulheres acolhidas em casas de amparo, muitas acompanhadas dos filhos. Em Cuiabá, 636 casos foram direcionados à Patrulha Maria da Penha.

O canal SOS Mulher concentrou cerca de 3 mil pedidos de medidas com acionamento do botão do pânico. Para 2025, a legislação estadual prevê um reforço: além da ordem judicial, a vítima poderá solicitar que o agressor use tornozeleira eletrônica, medida que amplia o monitoramento do cumprimento das restrições.

No mesmo período, a Polícia Civil solicitou 1.984 perícias relacionadas à violência doméstica. Entre elas, 516 para apurar casos de violência psicológica e 537 para investigar descumprimento de medidas protetivas. Esses exames são considerados fundamentais para embasar investigações e decisões judiciais.

O perfil das denúncias

A delegada Judá Maali Pinheiro Marcondes, titular da Delegacia da Mulher em Cuiabá, explicou que as ocorrências mais comuns continuam sendo ameaça, injúria, lesão corporal, violência psicológica, perseguição e descumprimento de medida protetiva. A polícia calcula que 87% dos agressores cumprem as ordens impostas, mas os 13% que descumprem concentram mandados de prisão preventiva e flagrantes.

Segundo ela, outubro e maio são os meses com maior número de registros. O primeiro é influenciado pelas campanhas de autocuidado do Outubro Rosa; o segundo, pela valorização no mês das mães. As segundas-feiras também concentram mais procura nos horários de expediente das delegacias, enquanto o plantão 24 horas recebe maior demanda nos fins de semana, quando ocorrem os casos mais graves.

A delegada destacou ainda que o primeiro ano após a separação é o período mais crítico: 71% dos atendimentos são feitos até 12 meses depois do rompimento, e 90% até cinco anos. Casos posteriores são menos frequentes, o que reforça a vulnerabilidade das vítimas logo após deixarem o relacionamento.

Em 2024, Cuiabá registrou quatro feminicídios e 22 tentativas, além de 96 casos de estupro, incluindo violência marital e ocorrências em via pública. Parte dos suspeitos foi presa em flagrante ou por ordem judicial.

Além das casas de amparo, a Patrulha Maria da Penha atua no acompanhamento das vítimas, fiscalizando o cumprimento das medidas e realizando visitas periódicas. Para a Polícia Civil, a combinação entre medidas protetivas, perícias e patrulhamento dedicado é decisiva para reduzir riscos de letalidade.

Onde buscar ajuda

As medidas protetivas podem ser solicitadas presencialmente nas delegacias especializadas, pelos canais digitais da Polícia Civil ou pelo aplicativo SOS Mulher, que oferece botão do pânico. Em situações de emergência, os números 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil) permanecem à disposição.