OAB marca sessão que vai eleger seis advogados para uma vaga de desembargador no TJMT

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) publicou, nesta segunda-feira (22), o edital de convocação dos inscritos na disputa por uma vaga no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para a sessão extraordinária do Conselho Pleno em que haverá a apresentação, arguição dos candidatos e a escolha da lista sêxtupla. Confira o edital ao final da matéria.

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Sessão acontecerá no dia 10 de outubro de 2025, às 13h, no Auditório da sede da OAB/MT, situado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, na modalidade presencial, destinada ao julgamento de eventuais recursos e impugnações, bem como à apresentação, arguição e escolha dos candidatos que integrarão a lista sêxtupla.
No ato, cada candidato fará uma apresentação obrigatória, abordando tema relacionado ao papel do advogado no Quinto Constitucional, ao compromisso com o regime democrático, à valorização da advocacia, aos princípios do Direito e às relações institucionais no sistema de Justiça. Em seguida, a Comissão de Arguição, designada pela Diretoria, poderá fazer perguntas, em tempo igual para todos os participantes.
Após as apresentações e arguições, os conselheiros e membros honorários vitalícios com direito a voto receberão cédulas contendo os nomes dos candidatos em ordem alfabética. Serão incluídos na lista os seis que alcançarem maioria simples dos votos, repetindo-se a votação por até quatro vezes, se necessário. Persistindo empate, será escolhido o candidato com inscrição mais antiga e, em seguida, o mais idoso.
Encerrada a votação, o presidente do Conselho terá até cinco dias para encaminhar a lista sêxtupla ao TJMT, acompanhada dos currículos dos advogados selecionados. O Tribunal reduzirá os nomes a uma lista tríplice, que será remetida ao governador do Estado, a quem caberá a nomeação final. A vaga foi aberta em junho com a aposentadoria do então desembargador Luiz Ferreira da Silva. 
Entre os candidatos estão Paola Fernandes, Angeliza Neiverth Segura, Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli, Daniela Marques Echeverria, Jamille Clara Alves Adamczyk, Dinara de Arruda Oliveira, Michelle Dorileo, Juliana Zaffino, Dione Francisca de Maranhão Almeida (impugnada), Rosana Ramires, Selma Pinto de Arruda Guimarães e Nivia Najara Fornari, além de Ricardo Almeida, Dauto Passare, Helmut Daltro, Oswaldo Cardoso, Sebastião Monteiro, Jackson Coutinho, Pio da Silva, Rodrigo Bressane, Stalyn Paniago Pereira, Carlos Dorileo, Pedro Aparecido de Oliveira (desistiu) e Macgveyver Santos Rocha.
O processo integra o mecanismo do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, que garante a participação da advocacia na composição dos tribunais e amplia a representatividade no Judiciário.
Confira o edital clicando aqui