DA REDAÇÃO
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um novo recurso e manteve a prisão preventiva do sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) de Mato Grosso, Eduardo Soares de Moraes. A decisão foi publicada nesta terça-feira (30).
O militar está preso desde 13 de agosto, acusado de falsidade ideológica e associação criminosa no episódio que envolveu a entrega de um pacote com R$ 10 mil em nome do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim Nogueira.
No recurso, denominado agravo regimental, a defesa buscava a reconsideração de decisão anterior do próprio ministro, que já havia negado a soltura em 22 de setembro.
A defesa alegou constrangimento ilegal, sustentando que a prisão não estaria devidamente fundamentada e que medidas cautelares alternativas seriam suficientes. Também argumentou ausência de indícios consistentes de autoria e materialidade.
Ao analisar o recurso, Herman Benjamin reafirmou seu posicionamento e rejeitou a possibilidade de revisão da decisão agravada.
“Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo”, concluiu o ministro.
Entenda
O caso ocorreu no dia 12 de agosto, quando um motorista de aplicativo foi contratado por uma pessoa se passando por Zuquim para pegar um pacote no Fórum da Capital e entregar no Tribunal de Justiça.
Câmeras de segurança do Fórum registraram o momento em que o sargento entrega o envelope para o motorista de aplicativo.
Ao chegar ao TJ, o motorista desconfiou da situação entregou o envelope para uma segurança do local, que descobriu toda a trama.
Em depoimento à Polícia Civil, o policial afirmou que agiu a pedido da cabeleireira Laura Kellys Bezerra da Cruz, ex-esposa do policial militar Jackson Pereira Barbosa, que está preso no Batalhão da Rotam por suspeita de intermediar o assassinato do advogado Renato Nery, em julho do ano passado.
Laura também foi presa no dia 17 por envolvimento no caso, que é investigado.