A Prefeitura de Corumbá decretou situação de emergência diante do avanço dos incêndios que atingem o município, especialmente na Serra do Amolar, no Alto Pantanal. Segundo a administração municipal, o cenário é de alto risco, com a combinação de altas temperaturas, baixa umidade e ventos fortes, o que potencializa a ameaça à população, à fauna e flora pantaneiras e à infraestrutura urbana e viária.
Mas o que isso significa?
A decretação da Situação de Emergência permite a adoção de uma série de providências mais céleres no combate às chamas:
- Reforço no combate: Mobilização de toda a estrutura municipal para fortalecer as frentes de combate ao fogo.
- Proteção e saúde: Ações urgentes para proteger comunidades ribeirinhas e áreas sensíveis, além de reforço à saúde pública devido ao aumento de problemas respiratórios.
- Segurança viária: Intervenções emergenciais em trechos de rodovias e vias rurais com baixa visibilidade causada pela fumaça.
- Salvamento e evacuação: Autorização para ingresso em imóveis em risco iminente, com foco no salvamento e evacuação da população.
- Requisição temporária: Permissão para a requisição temporária de bens e serviços estritamente necessários às operações, com garantia de registro e indenização por eventuais danos.
Para manter a agilidade e transparência, contratações emergenciais serão realizadas apenas para itens essenciais, com publicação obrigatória no Portal Nacional de Contratações Públicas e fiscalização conforme a legislação.
Com base no dossiê técnico da Defesa Civil Municipal — que inclui o Formulário de Informações do Desastre e croquis das áreas afetadas — o município também encaminhará o pedido de Reconhecimento Federal da Situação de Emergência.
Esse reconhecimento é essencial para garantir apoio financeiro da União, visando ampliar rapidamente os recursos para logística, combate ao fogo, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.
Paralelamente, será instituído o COE (Comitê de Operações de Emergência), dentro do Comitê do Fogo Municipal de Corumbá.
O COE garantirá unidade de comando e integração plena entre todas as secretarias e parceiros estratégicos, como: Corpo de Bombeiros Militar, Ibama/PrevFogo, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, entre outros.
A Sala de Situação da Defesa Civil também passará a publicar boletins regulares com informações sobre focos de calor, qualidade do ar e orientações à população.