A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou nesta sexta-feira (3) a Câmara Setorial Temática (CST) que vai estudar e debater a responsabilidade do poder público na defesa e proteção da vida das mulheres. A iniciativa terá duração de 180 dias para apresentar um relatório com diagnósticos e recomendações.
A CST terá como foco investigar a execução do orçamento público destinado às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. A comissão vai analisar desde o financiamento até a implementação de programas, projetos e equipamentos oferecidos pelo governo estadual, além de mapear os serviços existentes em alguns municípios de Mato Grosso, de forma demonstrativa.
“A ideia é compreender como cada gestão municipal tem se estruturado para atender às mulheres em situação de vulnerabilidade”, informou a deputada Edna Sampaio (PT).
O trabalho abrangerá a análise dos mecanismos de cooperação entre o Estado e os municípios, previstos na Constituição Federal, como financiamento, apoio técnico e capacitação de agentes públicos.
“A sociedade terá papel ativo no processo, por meio de debates locais que irão subsidiar o diagnóstico final da comissão. Queremos envolver a população na construção de soluções, garantindo que esse enfrentamento ao feminicídio seja uma pauta compartilhada e efetiva”, disse Sampaio.
A CST deve servir como plataforma de mobilização política e social em torno do enfrentamento ao feminicídio, reforçando que a pauta precisa ser compreendida como responsabilidade de toda a sociedade.