ONG pede que ex-ministro seja condenado por difamação com o triplo da pena. O Código Penal prevê que crimes contra a honra tenham a punição aplicada três vezes em delitos cometidos pela internet. Segundo a queixa da Me Too e de Ganzarolli, Silvio Almeida divulgou as declarações questionadas em seu perfil pessoal e no do Ministério dos Direitos Humanos no Instagram, além de na entrevista ao UOL. A pena para difamação é de três meses a um ano de detenção e pagamento de multa.
A ministra Cármen Lúcia foi sorteada como relatora. As ações foram protocoladas em 28 de fevereiro. Para se tornarem uma denúncia, Cármen Lúcia deve analisar e receber as queixas, instalando uma ação penal.
O UOL tenta contato com a defesa de Silvio Almeida. Caso haja resposta, o texto será atualizado.
PF investiga Almeida após denúncias de assédio sexual
O ministro foi demitido em setembro passado, após acusações virem à tona. Além de Anielle Franco, outras três denunciantes já foram ouvidas pela PF. O caso tramita em sigilo.
Após cinco meses em silêncio, Almeida concedeu entrevista ao UOL. Ele negou ter importunado a ministra e sugeriu que houve uma orquestração de vários grupos para derrubá-lo. “É ingenuidade pensar que cheguei nos lugares aonde cheguei sem angariar adversários, sem que outras pessoas não quisessem estar na minha posição”, falou.
Anielle rebateu declarações. Após a publicação da entrevista, ministra disse que Almeida tenta “descredibilizar vítimas de assédio”. “Minimizar suas dores e transformar relatos graves em ‘fofocas’ e ‘brigas políticas’ é inaceitável”, afirmou ela em nota.
A Me Too não informou datas ou detalhes de denúncias à PF. A reportagem do UOL teve acesso aos relatórios da ONG que constam no inquérito. Em nota, a organização disse que “segue firme em sua única missão de apoiar, preservar e cuidar das vítimas, preservando em sigilo todas as informações que envolvem as vítimas do ex-ministro”.
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