BRASÍLIA — A decisão de Luís Roberto Barroso de deixar a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a duas disputas. A primeira é pela vaga na Corte. A segunda, pelo posto de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU).
Embora outros concorrentes ainda não tenham desistido, pessoas próximas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dão como certa a nomeação de Jorge Messias, atual AGU, para o Supremo. Foi a senha para começar a disputa pela cadeira de Messias.
Assessores de Lula consideram alta a possibilidade de uma mulher ocupar o lugar eventualmente deixado por Messias. Seria uma tentativa de amenizar o impacto da nomeação de mais um homem para o STF, o terceiro do mandato atual do petista.
As mais cotadas para o comando da AGU são as chefes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, e da Procuradoria-Geral Federal, Adriana Venturini. Ambas têm o perfil técnico, experiência em liderança e são da carreira.
Lula tem tomado decisões parecidas em outros cargos no Judiciário: para compensar a escolha de homens para o STF, nomeou ministras para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também tem preferido as indicações de mulheres para tribunais de segunda instância.
Já para o Supremo, o presidente tem priorizado nomes de confiança. Não há mulheres na equipe que ele consulta para assuntos jurídicos. Se uma mulher chegar ao topo da AGU, pode estreitar esses laços com o presidente e trilhar um caminho para ser ministra da Corte.
O comando da AGU já serviu de escada para três dos atuais ministros do STF: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça. Com a possível chegada de Messias, serão quatro. Se for reeleito, Lula terá três cadeiras para preencher no STF, que ficarão vazias com as aposentadorias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
A gestão de Messias abriu espaço para mulheres nos postos de comando. Adriana Venturini Atuou na ação que ficou conhecida como “revisão da vida toda”. O julgamento no STF resultou em economia relevante aos cofres públicos. No ano passado, foi indicada como membro da Corte Permanente de Arbitragem (CPA), órgão com atribuição de adotar soluções para conflitos entre Estados.
Anelize Almeida tem se destacado com a atuação da PGFN no Supremo. Neste ano, um dos julgamentos que gerou economia à União foi o que fixou um teto para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda de Pessoa Física. O tribunal também deu ganho de causa à Fazenda quando considerou constitucional a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).
Lula ainda não bateu o martelo sobre a escolha de uma mulher para chefiar a AGU. Para o cargo, há outros concorrentes de peso entre os homens. Os principais são Flavio Roman, o atual vice de Messias, e Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).
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