Governo publica lista de mais 56 municípios do RS aptos à renegociação de dívidas; veja quais são

Sem a abertura prevista para quarta-feira (15/10), o Banrisul se antecipou para agilizar a recepção das propostas e apresentação dos pedidos de financiamentos quando a linha for liberada. A instituição terá o terceiro maior montante de recursos para operacionalizar entre 47 agentes, de R$ 880,7 milhões dos R$ 12 bilhões que serão ofertados.

Nesta quarta-feira (15/10), mesmo com os protocolos do BNDES fechados, o banco estadual do Rio Grande do Sul criou uma nova esteira que vai rodar os pedidos de renegociação dos produtores rurais de sua carteira nas etapas de enquadramento técnico e de crédito. Em paralelo, o Banrisul aguarda a abertura dos protocolos no BNDES e as definições faltantes do Banco Central para registro das operações no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).

“Quando esses pontos estiverem resolvidos, nosso sistema vai protocolar as reservas de recursos no BNDES de forma automática e também ajustar o que o BC divulgar para registrar Sicor e emitir contrato”, disse Robson Santos, superintendente-executivo de Agronegócios do Banrisul. Segundo ele, os produtores gaúchos de 459 municípios aptos a buscar a renegociação já podem encaminhar os pedidos de financiamentos e os gerentes do banco já conseguem fazer as negociações.

Nesta quinta-feira (16/10), o Banco Central publicou uma instrução normativa para estabelecer os procedimentos operacionais que as instituições financeiras deverão aplicar nas linhas de renegociação, com recursos públicos e livres, inclusive para as operações que envolvem Cédulas de Produto Rural (CPRs).

A norma é assinada pelo chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop), Cláudio Filgueiras.

O texto aponta classificações, com os códigos, que as operações de crédito rural e demais dívidas liquidadas ou amortizadas deverão receber para registro no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) e escrituração. Essa era outra medida pendente para a abertura da linha, informaram alguns agentes financeiros.

A forma que o governo encontrou para renegociar as dívidas é nova, pois autorizou a contratação de operação de crédito rural para liquidar ou amortizar os débitos. Pelo ineditismo, demandou essa normatização para registro e acompanhamento dos financiamentos.

A instrução diz ainda que “todas as dívidas de um mesmo mutuário que venham a ser liquidadas ou amortizadas devem, preferencialmente, ser incluídas como destinações de uma única RefBacen”.

O BC ainda informou que “admite-se que a instituição financeira conceda mais de uma operação para efetuar as liquidações ou amortizações de um mesmo mutuário” quando houver “heterogeneidade das características das dívidas enquadradas”, quando o “mutuário já houver tomado créditos para a finalidade de que trata o caput em outra instituição financeira” e por “inviabilidade operacional para a instituição financeira”.

Veja a lista dos municípios:

• Alpestre
• Alto Feliz
• Antônio Prado
• Bagé
• Barra do Rio Azul
• Boa Vista do Sul
• Cachoeirinha
• Campestre da Serra
• Candelária
• Canoas
• Capitão
• Carlos Barbosa
• Caxias do Sul
• Coqueiros do Sul
• Dilermando de Aguiar
• Dom Pedro de Alcântara
• Eldorado do Sul
• Fazenda Vilanova
• Flores da Cunha
• Fontoura Xavier
• Glorinha
• Gramado
• Gravataí
• Guaíba
• Itapuca
• Itaqui
• Itati
• Itatiba do Sul
• Jaguarão
• Jaguari
• Júlio de Castilhos
• Maquiné
• Maratá
• Morrinhos do Sul
• Mostardas
• Nova Petrópolis
• Novo Hamburgo
• Pedras Altas
• Pedro Osório
• Porto Alegre
• Quaraí
• Restinga Seca
• Rio Grande
• Riozinho
• Rosário do Sul
• Salvador do Sul
• Santa Margarida do Sul
• Santo Antônio da Patrulha
• São Marcos
• São Sebastião do Caí
• Tapes
• Três Cachoeiras
• Triunfo
• Vale do Sol
• Vale Real
• Westfália