Paula quer demonstrar apoio a projetos antiaborto; proposta gera divisão na Câmara

Tramita na Câmara de Cuiabá uma moção de apoio a dois projetos considerados antiaborto no Congresso Nacional. Apresentada pela presidente da Casa, Paula Calil (PL), a proposta busca demonstrar apoio a pautas conservadoras, como o PL n° 1904, que equipara o aborto a homicídio simples, podendo, em alguns casos, resultar em pena maior para a mulher do que para o estuprador.

Leia também
Emanuel gastou mais de R$ 472 milhões sem autorização da Câmara; dívida ultrapassa R$ 2 bilhões
Na justificativa, Paula argumenta que a questão não é apenas jurídica ou médica, mas também moral e social. Ela destaca que, como mulher e representante da sociedade, não pode ignorar que a maioria da população é contrária ao aborto.
“Dessa forma, ao manifestar meu apoio ao PDL 03/2025 e ao PL 1904/2024, reafirmo meu compromisso com a defesa da vida e com a segurança jurídica necessária para a proteção dos direitos fundamentais. É urgente que o Poder Legislativo resgate e fortaleça o princípio de que a vida humana não pode estar sujeita a conveniências políticas ou interpretações ideológicas, mas deve ser resguardada como um direito absoluto e inalienável”, reforçou.
A proposta divide opiniões na Câmara de Vereadores. Samantha Iris (PL) e Michelly Alencar (União) apoiaram a ideia e reforçaram sua posição contrária ao aborto, independentemente das circunstâncias, incluindo casos de estupro. Elas alegam que a legislação já permite a interrupção da gravidez até a 22ª semana de gestação.
“A gente precisa dar o apoio e o suporte. Eu acredito que, a partir de 22 semanas, é assassinato. A gente precisa de um esclarecimento melhor, de uma discussão melhor, sobre como proteger a mulher e penalizar o estuprador. Se há muito tempo tivesse sido feita essa discussão e encontrado uma maneira de penalizar duramente os abusadores, a gente não estaria nessa discussão”, disse Samantha.
“Sou contra o aborto e não apoio. Também sou a favor de que o estupro seja revisado e que nós tenhamos penas muito mais duras e aplicáveis do que temos neste momento. Sou contra o aborto, independente de ser um estupro ou não. Com 22 semanas, o feto já está formado”, argumentou Michelly.
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) foi a única, até o momento, a se manifestar contra a moção de apoio. Ela destacou que considera inaceitável cercear direitos conquistados e que a proposta coloca em risco mulheres que já estão em situação de vulnerabilidade.
“Certamente, não vou votar favorável. Inclusive, me indagaram sobre a moção, ela não estava na pauta, então eu não tive a oportunidade de visualizar, nem de debater com a presidente. Achei muito estranho uma moção com esse tema no mês da mulher, com uma Mesa Diretora feminina. É inaceitável que a gente puna a vítima, é inaceitável que a gente pense em cercear direitos que foram conquistados a muito custo, porque a gente coloca em vulnerabilidade mulheres que já estão vulneráveis por si só”, ressaltou.
A moção de apoio foi apresentada em fevereiro deste ano e ainda não tem previsão para votação no plenário.