O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (3/11) que a tentativa de liberação dos R$ 354,6 milhões do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) continua “na mesa”, mas ressaltou a dificuldade diante da restrição orçamentária no país.
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“A restrição orçamentária é fato, nós temos que ter responsabilidade fiscal. A busca pela liberação desse contingenciamento está na mesa, está pleiteada, mas também é fato, e eu reconheço isso, que o seguro rural no Brasil ainda deixa muito a desejar”, afirmou Fávaro a jornalistas após abertura da Conferência dos Ministros da Agricultura das Américas, no Itamaraty, em Brasília.
“Se nós tivéssemos um seguro rural eficiente certamente nós não teríamos endividamento de produtores, como o exemplo do Rio Grande do Sul, causados por intempéries climáticos. Essa é a prova maior que o seguro rural no Brasil deixa a desejar”, completou.
Fávaro repetiu que quer “modernizar” o seguro rural, mas não deu prazo para que alguma proposta seja apresentada. O orçamento do PSR para 2025 era de R$ 1,06 bilhão, mas passou por contenções. Sem a liberação da verba, não haverá cobertura com subvenção da safra de soja, a principal do país.
Segundo ele, há debates com o Ministério da Fazenda para melhorar o PSR. “Nós temos uma estruturação sendo feita, uma proposta do Ministério da Fazenda. Vamos precisar do Congresso Nacional, tem um projeto de lei da ministra Tereza Cristina que é muito interessante, é importante, e nós estamos defendendo que esse projeto de lei seja aprovado, que garanta recursos para a subvenção do prêmio seguro sem contingenciamentos e a ampliação de mais recursos também”, completou.
Ele voltou a defender o seguro paramétrico, que usa índices para definir prêmios e coberturas. O ministro havia prometido apresentar um novo modelo de seguro rural no lançamento do Plano Safra, o que não ocorreu. Depois, disse que uma proposta seria apresentada até setembro, o que não se concretizou.
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