O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho, completará 75 anos no próximo dia 27 de novembro e será aposentado compulsoriamente, conforme determina a legislação brasileira. Sebastião está afastado das atividades desde agosto de 2024, por suspeita de integrar esquema de venda de sentenças descoberto após o assassinato do advogado Roberto Zampieri.
A informação da aposentadoria compulsória do desembargador Sebastião Filho, foi confirmada pelo presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira. “Dia 27 ele completa 75 anos e ele vai estar aposentado compulsoriamente aos 75 anos no dia 27 de novembro”, disse.
No entanto, ao ser questionado sobre o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que foi aberto contra Sebastião Filho devido a suposta participação no esquema criminoso, o presidente do TJMT informou que o processo tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Primeira Página procurou o CNJ e foi informado que conforme a regulamentação do conselho, “a superveniência da aposentadoria de magistrado não acarreta a perda de objeto do procedimento disciplinar em curso”.
Investigação
As suspeitas contra o magistrado surgiram após o assassinato de Roberto Zampieri, em dezembro de 2023. Durante a investigação do crime, a Polícia Federal teve acesso ao celular da vítima, onde foram encontradas centenas de mensagens trocadas entre ele e Moraes Filho.
Segundo o relator do caso no CNJ, ministro Mauro Campbell, as conversas indicam relação próxima entre os dois e fazem referência a possíveis pagamentos indevidos feitos pelo advogado ao desembargador e a familiares dele, incluindo um filho e uma sobrinha. O relator apontou indícios de acesso privilegiado e ingerência direta do advogado sobre decisões judiciais.
Na época da abertura da investigação, a defesa do desembargador negou qualquer proximidade íntima entre ele e o advogado morto.
O delegado da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Nilson Farias, afirmou que o advogado foi executado com 10 disparos de arma de fogo, do tipo pistola 9 mm, por volta das 19h40 em frente ao seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.