Uma comitiva do governo federal visitou a Aldeia Pyelito Kue, localizada na Terra Indígena (TI) Iguatemipegua I, no município de Iguatemi, nos dias 18 e 19 de novembro. A ida das equipes teve como objetivo ouvir a comunidade após o ataque armado ocorrido no dia 16, que resultou em duas mortes e deixou feridos.
De acordo com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), os relatos coletados apontam para um histórico de violências graves e recorrentes, especialmente agressões sexuais, físicas e psicológicas contra mulheres indígenas.
Diante da gravidade do conflito fundiário na região e da continuidade da tensão no território, a comitiva identificou a necessidade de medidas emergenciais, como a presença ostensiva da Força Nacional e a priorização das investigações já conduzidas pela Polícia Federal.
A TI Iguatemipegua I foi identificada e delimitada pela Funai há 12 anos, com área total de 41 mil hectares, por meio do RCID (Relatório de Identificação e Delimitação), publicado em 2013.
Apesar disso, cerca de 60 famílias Guarani e Kaiowá vivem atualmente em apenas 90 hectares enquanto aguardam a portaria declaratória. A limitação de território tem provocado insegurança alimentar e vulnerabilidade social.
Desde outubro, a comunidade da Aldeia Pyelito Kue iniciou uma ação de retomada, ocupando parte do território ancestral que incide sobre a Fazenda Cachoeira. No local, foram erguidas moradias em área de pasto.
O movimento busca pressionar pela conclusão do processo demarcatório e denunciar a pulverização de agrotóxicos, prática que, segundo os indígenas, tem afetado diretamente a saúde das famílias e o ambiente.
A comitiva interministerial contou com representantes da Ouvidoria da Funai, do Demed/MPI (Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas), da Secretaria-Geral da Presidência da República, da DPU (Defensoria Pública da União), do Disei (Distrito Sanitário Especial Indígena) e da Força Nacional de Segurança Pública.
Conflito e mortes na região
Na madrugada de domingo (16), o indígena Vicente Kaiowá e Guarani foi morto na TI Iguatemipeguá I. Vídeos feitos por moradores mostram que ele foi atingido na cabeça por disparo de arma de fogo.
Segundo a Funai de Ponta Porã, cerca de 20 homens armados vindos de uma fazenda atacaram a comunidade, disparando contra famílias e barracos por um longo período.
Em resposta, a Justiça Federal determinou no dia 17 que o Estado de Mato Grosso do Sul está proibido de realizar qualquer ação de despejo, desocupação ou remoção forçada da comunidade indígena Pyelito Kue, localizada em parte da Fazenda Santa Cruz da Cachoeira.
A decisão atende a pedido da própria comunidade, que informou risco iminente de operação policial para removê-los após os conflitos e ataques de pistoleiros.
Caso a determinação seja descumprida, o Estado poderá ser multado em R$ 1 milhão, valor revertido à comunidade, além de possível responsabilização civil, administrativa e penal de agentes públicos envolvidos.