A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (6) que houve violação de direitos na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou a transferência imediata do ex-mandatário a um hospital após uma queda dentro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Segundo os advogados, Bolsonaro sofreu um trauma leve na cabeça ao cair durante a madrugada e bater o rosto em um móvel da cela, o que exigiria exames mais aprofundados fora do ambiente de custódia. A equipe jurídica sustenta que a avaliação clínica realizada pela Polícia Federal é insuficiente para descartar riscos neurológicos.
O advogado Paulo Cunha Bueno informou que a defesa adotará medidas judiciais para reverter a decisão. Ele argumenta que a negativa fere garantias fundamentais e ignora o fato de Bolsonaro ser idoso e possuir histórico médico relevante.
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Quadro clínico e pedidos anteriores
A defesa destacou que um traumatismo craniano, ainda que classificado como leve, demanda exames laboratoriais e de imagem que não estariam disponíveis na estrutura médica da Polícia Federal. Também foi citada a idade do ex-presidente e o fato de ele já ter sido submetido a diversas cirurgias nos últimos anos.
Os advogados ainda compararam a situação à do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que cumpre prisão domiciliar por motivos de saúde, e afirmaram que Bolsonaro estaria em condição clínica igual ou mais delicada.
Relato da Polícia Federal
A Polícia Federal informou ao STF que Bolsonaro teria caído da cama durante a noite, apresentando uma lesão superficial no rosto e sangramento leve. O atendimento médico foi realizado por profissionais da própria corporação, que elaboraram laudo técnico sobre o episódio.
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Por determinação de Alexandre de Moraes, o documento foi encaminhado ao Supremo para análise antes de qualquer autorização para saída da custódia.
Decisão ainda será reavaliada
Com o laudo em mãos, caberá ao ministro avaliar se há necessidade de exames complementares em ambiente hospitalar. Até lá, permanece mantida a decisão que impede a transferência do ex-presidente para uma unidade externa.
A defesa afirma que continuará insistindo judicialmente na liberação para exames, sustentando que o direito à saúde deve ser preservado mesmo em regime de custódia penal.