O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação “Triângulo”, em continuidade à Ronda Agro CXXVII, realizada em Uberaba-MG e em outros municípios do Triângulo Mineiro, com o objetivo de combater o contrabando e a falsificação de agrotóxicos.
A operação, realizada no âmbito do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), foi planejada em conjunto com o Instituto Mineiro de Agropecuária e contou com o apoio da Receita Federal e da Polícia Civil de Uberaba-MG. A ação contou ainda com o apoio da Seção de Inovação Tecnológica da Superintendência de Inteligência Integrada da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, do Centro Integrado de Inteligência, Segurança Pública e Proteção Ambiental (Ciispa), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo.
Como resultado da ação, foram apreendidas aproximadamente 21 toneladas de agrotóxicos em situação irregular, em estabelecimento sem autorização para armazenamento e comercialização desse tipo de produto agropecuário. Do total, cerca de 300 kg de produtos eram contrabandeados.
Em um dos estabelecimentos, foram encontrados sacos sem identificação, com pó branco, que, ao ser analisado por meio de espectrômetro de infravermelho portátil, apresentou alta similaridade com o princípio ativo abamectina. Foi também constatada uma grande quantidade de agrotóxicos vencidos, que não estavam segregados, havendo possibilidade de reutilização desses produtos.
A identificação dos produtos falsificados também contou com o apoio das empresas detentoras dos registros, que prestaram suporte em tempo real nos procedimentos de inspeção, visando identificar os principais indícios de falsificação. Alguns dos itens analisados por meio de espectrômetro de infravermelho portátil apresentaram resultados que indicaram que não tinham similaridade com os originais. Em outro estabelecimento, foram encontrados materiais e equipamentos que poderiam ser utilizados para fracionamento e manipulação de agrotóxicos, além de ter sido constatado que os produtos eram vendidos sem notas fiscais e receituário agronômico.
O prejuízo estimado aos infratores, em produtos apreendidos, é de mais de R$ 4 milhões. Além das medidas administrativas, como interdição e autuação dos estabelecimentos, um dos responsáveis foi conduzido à delegacia para os devidos procedimentos policiais.
As ações para coibir atividades ilícitas com essa categoria de produtos agropecuários são de fundamental importância para o Brasil, pois retiram de circulação agrotóxicos que não têm a qualidade adequada, podendo representar riscos aos produtores, à sanidade vegetal, ao meio ambiente e à saúde pública. É compromisso do Mapa auxiliar na garantia da competitividade no mercado dos produtos legais.
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