A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) acusados de corrupção passiva e organização criminosa.
Os ministros irão analisar a ação penal que tem como réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares são acusados de exigir pagamento de propina para liberar recursos de emendas parlamentares.
Além deles, outras cinco pessoas ligadas aos políticos também respondem ao processo e serão julgadas pela Corte.
De acordo com a acusação, entre janeiro e agosto de 2020, o grupo teria solicitado vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para viabilizar a liberação de cerca de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
O caso está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. Também integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Além da sessão desta terça-feira pela manhã, o tribunal reservou outros dois encontros para continuar a análise do caso: um ainda nesta tarde e outro na manhã de quarta-feira (11).
Argumentos das defesas
Durante o andamento do processo, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho afirmou ao STF que as acusações apresentadas pela PGR são frágeis e não têm fundamento.
Os advogados de Bosco Costa também pediram que a denúncia seja rejeitada, alegando ausência de provas. Segundo a defesa, a acusação se baseia em conversas de terceiros e em anotações manuscritas que não teriam ligação comprovada com o suplente.
Já os representantes de Pastor Gil argumentaram que as provas obtidas durante a investigação seriam ilegais. Para a defesa, o caso deveria ter sido conduzido desde o início diretamente no STF, e não pela Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também afirmaram que a denúncia se apoia em hipóteses e conjecturas.