Nova universidade federal? Comissão de Educação do Senado aprova proposta

A criação de uma universidade federal em Mato Grosso foi aprovada durante a Comissão de Educação do Senado Federal, nesta terça-feira (28). O PL 5.156/2020 consiste na autorização do governo federal para transformar o campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Sinop, na Universidade Federal da Região Norte de Mato Grosso.

Com a aprovação, o projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário. A proposta passou a tramitar no Senado ainda em 2020, mas ficou alguns anos sem avançar.

Ainda em 2026 o projeto foi apreciado pela Comissão de Educação e Cultura, sob relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ). O texto foi lido em reunião nesta terça, onde foi aprovado com 12 votos favoráveis e nenhum contrário.

Segundo o documento, se efetivamente criada a Universidade Federal da Região Norte de Mato Grosso passa a ser uma unidade independente da UFMT, vinculada ao Ministério da Educação. Com isso, passa a ter reitor e vice-reitor próprios a serem nomeados conforme a regulamentação das demais universidades.

Passam a integrar a Universidade Federal da Região Norte de Mato Grosso todo o quadro docente que atualmente presta serviços ao Campus Universitário de Sinop da UFMT e os alunos regularmente matriculados nos cursos passarão a integrar a nova universidade.

Os recursos financeiros serão provenientes do Orçamento Geral da União, assim como auxílios que venham a ser concedidos pela União, Estados e Municípios ou entidades públicas ou privadas, por meio de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades ou organismos nacionais ou internacionais; entre outros.

De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o projeto aponta em sua justificativa que a criação da nova universidade pretende “conferir maior autonomia de decisões a essa unidade de Ensino Superior, que possui características próprias em relação aos demais Campi da UFMT”.

Além disso, é citado que esta é uma antiga reivindicação da comunidade acadêmica local e da população dos municípios atendidos pela unidade.

“Acreditamos que a transformação do Campus Universitário de Sinop da UFMT em Universidade Federal da Região Norte de Mato Grosso trará grandes benefícios para toda a região, ampliando a oferta de Ensino Superior à população e, ao mesmo tempo, gerando conhecimentos científicos e tecnológicos necessários à prosperidade e ao bem-estar da população”, argumenta.