O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) a criação de um subsídio para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A medida prevê a ajuda de até R$ 0,89 por litro da gasolina e R$ 0,3515 por litro do diesel, em meio à pressão provocada pela disparada do petróleo no mercado internacional.
A iniciativa será formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o Ministério do Planejamento, o valor inicialmente aplicado à gasolina deve variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
Na prática, o governo vai compensar refinarias e importadoras pelos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. O ressarcimento será feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis diretamente às empresas do setor.
A equipe econômica afirma que a estratégia busca evitar que o aumento do petróleo no exterior chegue integralmente às bombas. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, comparou o mecanismo a um “cashback tributário”.
Pressão nos preços
A pressão sobre os preços ganhou força após a escalada da guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril do petróleo tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, a cotação já ultrapassa os US$ 100, elevando a preocupação com novos reajustes no Brasil.
Nos últimos dias, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que um aumento no preço da gasolina pode ocorrer “já já”, aumentando a expectativa do mercado.
O impacto fiscal da medida também preocupa. De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa custo mensal de cerca de R$ 272 milhões aos cofres públicos. No diesel, o gasto estimado é de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 concedido.
Com a ajuda prevista inicialmente para a gasolina, o custo mensal deve chegar a R$ 1,2 bilhão. Já a subvenção ao diesel pode alcançar R$ 1,7 bilhão por mês. O governo informou que o programa será reavaliado em até dois meses para decidir sobre uma eventual prorrogação.
Apesar dos valores, a equipe econômica sustenta que a medida não terá impacto negativo nas contas públicas. Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, o aumento na arrecadação com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero deve compensar os gastos com o subsídio.
*Com informações da Agência Brasil