Corrida por vaga de desembargador do TJMT reúne 25 juízes e juízas; confira os nomes

Vinte e cinco juízes de carreira se inscreveram para concorrer a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As inscrições foram encerradas na última sexta-feira (12) e devem ser homologadas pelos magistrados em sessão do Pleno nesta quarta-feira (17).

Os juízes se inscreveram para postular a vaga deixada pela desembargadora aposentada Maria Erotides Kneip, que deixou o cargo por aposentadoria compulsória ao completar 75 anos no início de junho, idade limite para o exercício da magistratura no Brasil.

Na sessão desta quarta, 36 dos desembargadores, com exceção de Dirceu dos Santos e João Ferreira Filho, afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devem se reunir em sessão administrativa para referendar esses nomes como candidatos.

Depois disso, a Corregedoria-Geral da Justiça deve elaborar relatório da produtividade e histórico de cada um dos candidatos para que os desembargadores possam apreciar e votar quem será o mais novo desembargador a integrar o Pleno.

No entanto, a votação será em outra sessão, em data a ser divulgada.

Confira os nomes inscritos.

Processo de escolha do novo ou nova desembargador(a)

Com a saída de Maria Erotides do Tribunal, a vaga aberta para concorrer ao desembargo será por critério de merecimento, preenchida por juiz de primeiro grau em lista mista. Participam tanto juízes homens quanto mulheres.

As vagas destinadas a magistrados são decididas apenas no tribunal. Cada um dos desembargadores votará em três magistrados, ou seja, cada um tem sua lista tríplice. O magistrado que aparecer em mais listas tríplices é eleito.

Neste processo, diferentemente das vagas do Quinto Constitucional, destinadas à advocacia e ao Ministério Público, o governador não escolhe diretamente o novo magistrado do segundo grau.

A sessão é pública e poderá ter transmissão via YouTube do TJMT. A data ainda não foi divulgada.

Mais aposentadorias à vista

Nos próximos dias, mais duas vagas deverão ser abertas no TJMT. O desembargador Juvenal Pereira da Silva, se aposentará em 16 de julho, dia do seu aniversário, cuja vaga deverá ser preenchida por critério de antiguidade.

Também se aposentará o desembargador Sérgio Valério, em 27 de julho, A vaga será preenchida por critério de merecimento com lista feminina, ou seja, somente juízas poderão se inscrever.

O que é aposentadoria compulsória?

A aposentadoria compulsória por idade no Judiciário é o afastamento obrigatório e automático de magistrados quando completam 75 anos de idade. A regra estipula a idade como o teto máximo para a permanência no serviço público.

Contudo, a aposentadoria compulsória por idade não se confunde com a aposentadoria compulsória como penalidade administrativa.