Uma simples irregularidade no CPF pode virar dor de cabeça para quem precisa renovar ou emitir a CNH. O Detran pode interromper o atendimento quando não consegue confirmar a identidade do motorista, impedindo a conclusão do serviço até que o cadastro seja regularizado.
O bloqueio pode ser registrado durante a renovação, na emissão de uma segunda via, na mudança de categoria ou na correção dos dados da CNH, e o motorista precisa regularizar o cadastro antes de concluir o serviço.
No entanto, o Detran não pode realizar a suspensão automática de uma habilitação válida por causa de dívidas, restrições de crédito ou declarações atrasadas do imposto de renda.
Detran consulta o CPF?
Como o número principal de identificação dos brasileiros passou a ser o Cadastro de Pessoa Física (CPF), os órgãos públicos consultam o CPF em cadastros e processos que necessitam de um documento oficial, conforme a Lei nº 14.534.
Por isso, ao solicitar um atendimento, o Detran cruza os dados da CNH com informações registradas em outros bancos oficiais. Quando há inconsistências que impedem a confirmação da identidade, o procedimento pode ser interrompido até que o cadastro seja regularizado.
