O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, condicionou a retomada do canal “EXÉRCITO DO LULA”, no WhatsApp, ao registro de seu endereço na Justiça Eleitoral. A decisão, assinada nesta terça-feira, 13, também determinou que a Meta monitore as publicações do canal durante o período eleitoral.
Segundo o Marques, o canal vinha sendo utilizado na propaganda eleitoral da chapa do presidente Lula sem a comunicação exigida pela legislação.
Para voltar a funcionar, o endereço do canal deverá ser informado à Justiça Eleitoral no processo de registro da candidatura ou da coligação à qual estiver vinculado. Depois da comprovação da medida, deverá ser observado o prazo de 48 horas previsto na regulamentação eleitoral.
Mais informações em instantes
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