O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou hoje que o canal “Exército do Lula” saia do ar novamente. O ministro decidiu que a ferramenta só poderá voltar a funcionar quando o canal for registrado na corte.
O que diz a decisão
Para canal continuar no ar, Nunes Marques estabeleceu condições. Uma delas é que o funcionamento só será permitido quando o endereço do canal for comunicado à Justiça Eleitoral como meio oficial da campanha de Lula.
Em caso de uso irregular do canal, coligação de Lula pode ser responsabilizada. O ministro entendeu que a ferramenta funcionava fora das regras. Criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal estava sendo utilizada como meio de propaganda eleitoral da chapa de Lula sem o registro exigido pelo TSE
A ausência da comunicação exigida constitui fundamento suficiente para impedir a continuidade da utilização eleitoral do canal enquanto não regularizada sua situação perante esta Justiça especializada, observados os prazos normativos aplicáveis.
Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, em decisão
Apesar de decisão, canal continua sendo atualizado. Poucos minutos após decisão de Nunes Marques, Janones enviou conteúdo no “Exército do Lula”.
Postagens do canal serão monitoradas pelo TSE, decidiu ministro. Nunes Marques definiu ainda que o procedimento de acompanhamento seja aplicado também aos canais públicos mantidos em aplicativos de mensagem pela chapa de Flávio Bolsonaro ou efetivamente vinculados à campanha.
Ministro também determinou à Meta acompanhamento das publicações dos canais durante período eleitoral. A empresa deverá identificar e retirar imediatamente conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles que já sejam alvo de ordens de remoção em vigor do TSE.
Decisão vem no mesmo dia em que Nunes Marques se reúne com campanhas de Flávio e Lula. O encontro deve ocorrer às 15h30 desta terça-feira e acontece em meio a uma guerra de liminares no TSE entre os candidatos.
TSE vive impasse entre ministros sobre o canal “Exército do Lula”. Inicialmente, Nunes Marques derrubou a ferramenta, após um pedido da campanha de Flávio, mas a decisão foi revogada pelo corregedor Villas Bôas Cueva, que estava com o caso.
Censura temporária imposta por Nunes Marques ao canal levou Lula a classificar a ação como “tendenciosa”. Em entrevista a jornalistas no domingo, o presidente ainda levantou dúvidas sobre a parcialidade do TSE.
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