O presidente nacional do PT, Edinho Silva, classificou nesta terça-feira, 13, como “censura” a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que manteve suspenso o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, até o cumprimento de exigências impostas pela Corte.
Edinho afirmou que a medida será contestada e disse que a militância tem o direito de “se comunicar, se mobilizar e defender suas ideias”.
Ele se manifestou pelo X. “Mais uma vez, censura a um canal de um deputado reeleito que apoia o presidente Lula. André Janones criou o canal ‘EXÉRCITO DO LULA’ como forma legítima de expressão e mobilização da militância, que se inscreve voluntariamente para receber e compartilhar informações”, escreveu.
“A proibição determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do TSE, impede a liberdade de expressão e o direito de organização e participação democrática, o que é mais grave, durante o período eleitoral. Essa decisão será contestada. A militância tem o direito de se comunicar, se mobilizar e defender suas ideias”.
Em sua decisão, Nunes Marques estabeleceu que o endereço do “Exército do Lula” deveria ser informado à Justiça Eleitoral no processo de registro da candidatura ou da coligação à qual estiver vinculado. Depois da comprovação da medida, deverá ser observado o prazo de 48 horas previsto na regulamentação eleitoral.
A decisão também prevê a possibilidade de responsabilização do administrador do canal, da coligação e dos candidatos responsáveis pelo registro da ferramenta. Eventuais punições serão analisadas em processos próprios, segundo o despacho de Nunes Marques.
Ele ainda proibiu a divulgação de eventuais conteúdos que sejam classificados como fake news ou de materiais que foram excluídos por determinação do TSE.
Além disso, o presidente do TSE também ressaltou que os canais de WhatsApp de Flávio também passarão pelos “mesmos critérios de acompanhamento, comparação de conteúdos e encaminhamento à autoridade competente”.
Campanha registrou canal
Após a decisão, a campanha do presidente Lula (PT) à reeleição registrou nesta terça-feira o “Exército do Lula” como canal oficial da candidatura no TSE.
Em petição apresentada no processo de registro de candidatura do petista, os advogados comunicaram à Corte o endereço eletrônico do canal no WhatsApp – administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e criado após o primeiro turno para mobilizar apoiadores de Lula na reta final da campanha.
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