O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou hoje que já tem assinaturas suficientes para analisar nesta quarta-feira (14) um requerimento de calendário especial sobre a proposta de fim da escala 6×1. Alcolumbre também espera votar a proposta nos dois turnos amanhã.
O requerimento chegou às 54 assinaturas necessárias para ser analisado amanhã, depois da última sessão de discussão sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221/2019. Se aprovado o calendário especial, o Senado poderá ter a votação da proposta em primeiro turno e segundo turno.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, foi responsável por apresentar o requerimento. A pauta é prioridade para o governo do presidente Lula (PT), que busca a reeleição.
No final da sessão de hoje, Alcolumbre disse que, “da parte dele”, serão votados os dois turnos da PEC na sessão de amanhã. A oposição ainda não se pronunciou sobre as duas votações, mas liberou a bancada para se posicionar como preferir.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), que concorre à Presidência da República, disse que iria votar favorável ao texto, e que deveria ser seguido pela maioria dos aliados.
Segundo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o líder de seu partido assinou o requerimento feito pela líder do governo.
Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 dos 81 votos em cada turno de sessão de votação. Caso alcance esse número, o texto segue para ser promulgado pela mesa diretora do Congresso.
O que diz a proposta
O texto em análise no Senado prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de folga por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Se aprovado, a implementação será gradual, começando com a redução para 42 horas semanais, no prazo de dois meses após a promulgação. Em seguida, após 12 meses, a redução para 40 horas semanais.
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