Kassio diz a campanhas de Lula e Flávio que judicialização restringe debate

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, alertou representantes das campanhas do presidente Lula (PT) e do candidato Flávio Bolsonaro (PL) de que o excesso de judicialização pode restringir o debate entre os candidatos.

O alerta de Nunes Marques

Tribunal apontou que excesso de judicialização pode levar ao risco de decisões conflitantes e restrição ao debate entre os candidatos. Até agora, 162 processos de representação e direito de resposta foram protocolados apenas nos nove dias seguintes ao primeiro turno eleitoral. Houve um aumento de 217,65% em comparação com o mesmo período das eleições de 2022, quando 51 ações foram protocoladas.

Exposição de dados pessoais e agressões a servidoras e servidores também foi tema discutido entre o TSE e as campanhas. Segundo o TSE, foi destacada a necessidade de ações junto às militâncias para prevenir condutas que possam gerar confrontos no dia da votação.

Além de Nunes Marques, participaram da reunião os ministros André Mendonça, Estela Aranha e Marco Aurélio Bellizze. Por parte da campanha de Flávio, participaram a advogada Maria Claudia Bucchianeri Bucchianeri e o senador Rogério Marinho (PL-RN). Da parte da campanha de Lula, participaram o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o presidente do PT, Edinho Silva, e outros integrantes, como Fernando Neves, Henrique Neves, Ângelo Ferraro e Miguel Novaes.

Reunião havia sido agendada na semana passada, quando o TSE já contabilizava ao menos 85 processos envolvendo as campanhas. Desde então, novas representações foram apresentadas, ampliando a disputa judicial. As ações envolvem acusações de desinformação, uso de inteligência artificial, propaganda irregular e pedidos de retirada de conteúdos das redes sociais.

Tensão aumentou ontem, quando Lula criticou diretamente Nunes Marques por decisões envolvendo o canal de WhatsApp “Exército do Lula”. O canal é administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG).

Batalha jurídica no tribunal

Caso do canal de Janones expôs divergências dentro do TSE. Nunes Marques havia determinado que o WhatsApp retirasse o canal do ar em até três horas, atendendo a um pedido da campanha de Flávio. A ordem, porém, foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou insuficientes as provas apresentadas.

Na segunda-feira, uma análise técnica do TSE não encontrou notícias falsas nas publicações examinadas no canal. A campanha de Flávio informou que apresentará um novo relatório para sustentar suas acusações.

Decisões sobre propaganda também atingiram as duas candidaturas. O ministro André Mendonça determinou a suspensão do impulsionamento pago de publicações da campanha de Lula contra Flávio. Em outro processo, o TSE ordenou por unanimidade a retirada de três publicações feitas pela campanha do candidato do PL na rede social X.

Campanha petista também questionou a atuação da Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp. A empresa foi acusada de reduzir artificialmente o alcance de suas publicações. O tribunal não concedeu a medida urgente solicitada e deu prazo para a plataforma apresentar explicações.

Outra disputa envolve uma representação por suposto abuso de poder econômico contra Flávio, seu candidato a vice, Alfredo Gaspar, e o influenciador Pablo Marçal. A ação questiona pagamentos a apoiadores com ativos virtuais e a comercialização de produtos ligados à campanha.