O deputado federal André Janones (PT-MG) disse acreditar que a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) induziu o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a determinar a suspensão do canal Exército do Lula, no WhatsApp. Ele deu a declaração em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (13).
O funcionamento da ferramenta foi liberado após a campanha do presidente Lula (PT) cumprir a ordem de registrá-la no tribunal como meio oficial de propaganda eleitoral.
O que disse Janones
Para Janones, o ministro pode ter sido levado a acreditar que as mensagens apagadas do canal continham fake news. Criado pelo deputado, o Exército do Lula reúne apoiadores do presidente para compartilhar conteúdos da campanha nas redes sociais. A ferramenta foi registrada pela equipe jurídica da campanha no TSE nesta terça-feira.
Questionado sobre uma possível parcialidade do ministro, Janones disse acreditar mais em má-fé por parte de Flávio Bolsonaro do que em uma atuação parcial de Kassio. “Eu acredito mais na má-fé do senador Flávio Bolsonaro do que na parcialidade do ministro Kassio Nunes Marques”, declarou. Sobre o magistrado, acrescentou: “Eu acredito que ele foi induzido, talvez pela proximidade com o candidato”.
Janones afirmou ainda que o ministro deve explicações ao país sobre o caso. “O ministro deve explicações, não a mim, não ao presidente Lula, mas ao Brasil”, disse. O deputado não apresentou, na declaração, provas de que a campanha de Flávio Bolsonaro tenha induzido o magistrado.
O vaivém do canal
TSE viveu impasse entre ministros sobre o canal “Exército do Lula”. No domingo (11), Nunes Marques derrubou a ferramenta, após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), mas a decisão foi revogada horas depois pelo corregedor Villas Bôas Cueva, que estava com o caso. Hoje, o presidente do TSE voltou a barrar o canal.
Na decisão em que barrou o canal, Nunes Marques decidiu que as postagens serão monitoradas pelo TSE. Ele definiu ainda que o procedimento de acompanhamento seja aplicado também aos canais públicos mantidos em aplicativos de mensagem pela chapa de Flávio Bolsonaro ou efetivamente vinculados à campanha.
Presidente do TSE também determinou à Meta acompanhamento das publicações dos canais durante período eleitoral. A empresa deverá identificar e retirar imediatamente conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles que já sejam alvo de ordens de remoção em vigor do TSE.
Presidente nacional do PT chamou decisão de “censura”. Em publicação no X, Edinho Silva disse que a proibição “impede a liberdade de expressão e o direito de organização e participação democrática”. “O que é mais grave, durante o período eleitoral”, postou Silva, que afirmou também que a decisão será contestada.
Primeira decisão de Nunes Marques contra o canal, no fim de semana, levou Lula a classificar a ação como “tendenciosa”. Em entrevista a jornalistas no domingo, o presidente ainda levantou dúvidas sobre a parcialidade do TSE.
Canal ultrapassou a marca dos 4 milhões de seguidores. Criado após o resultado do primeiro turno, o grupo reúne apoiadores do presidente Lula e divulga mensagens para mobilizar sua campanha de reeleição. Janones compartilha áudios, vídeos e orientações aos participantes sobre como disseminar conteúdos da campanha petista nas redes.
Em caso de uso irregular do canal, coligação de Lula pode ser responsabilizada. “A ausência da comunicação exigida constitui fundamento suficiente para impedir a continuidade da utilização eleitoral do canal enquanto não regularizada sua situação perante esta Justiça especializada, observados os prazos normativos aplicáveis”, disse Nunes Marques na decisão expedida hoje de manhã.
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