A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou ontem a remoção de publicações que relacionam o presidente Lula, candidato à reeleição pelo PT, a um suposto ritual de evocação satânica na avenida Paulista, no centro de São Paulo, durante um ato de campanha.
O que determinou a decisão
Postagens divulgadas usaram imagens da 4ª Marcha para Exu, realizada em 16 de agosto, para atacar a manifestação realizada em apoio ao presidente Lula em 11 de outubro. A medida atende parcialmente a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, apoiadora da reeleição do presidente.
Entre os alvos da representação políticos bolsonaristas. Decisão do TSE deu três horas para os responsáveis pelas sete publicações e a Meta removerem o material. Cinco postagens estavam no Instagram, uma no Facebook e uma no Threads. Os responsáveis também ficam proibidos de republicar ou difundir o mesmo vídeo ou materiais substancialmente idênticos. Segundo a decisão, a Meta deverá adotar providências quanto às reproduções idênticas ou equivalentes e informar ao TSE as medidas tomadas.
Conteúdo falso divulgado
Ministra Estela Aranha afirmou que o conteúdo era inverídico e descontextualizado. “O conteúdo é manifestamente falso e foi produzido mediante manipulação de imagens e áudios, com o objetivo de associar o candidato a práticas religiosas ou satânicas de forma difamatória e eleitoralmente desabonadora.”
Imagens foram divulgadas como se correspondessem a evento de campanha, escreveu a ministra. A montagem, assim, não se limita à expressão de opinião crítica ou à interpretação de manifestação pública. Ela atribui ao candidato a participação em evento ao qual não compareceu, mediante associação indevida entre uma celebração de religião de matriz africana e suposto ritual satânico.
Conteúdo circulou livremente nas redes sociais, com expressiva repercussão e engajamento, escreveu a ministra. Aranha destacou ainda a proximidade do segundo turno das eleições. “A falsidade das publicações foi objeto de checagens independentes realizadas por agências especializadas e veículos de verificação de fatos, os quais concluíram pela inexistência de relação entre as imagens utilizadas e qualquer ato de campanha eleitoral.”
Conduta foi classificada como “disseminação de desinformação eleitoral e utilização de conteúdo manipulado”. Aranha escreveu também que alguns dos responsáveis pela divulgação “reconheceram posteriormente a manipulação do material, embora determinadas publicações tenham permanecido disponíveis ao público.” Além disso, a ministra classificou a mensagem como potencialmente discriminatória sob o viés religioso.
Aranha determinou a imediata remoção ou indisponibilização das publicações. Ela decidiu também pela adoção de providências para impedir a circulação do conteúdo. A decisão prevê também que provedores promovam medidas de contenção da disseminação do material e que preservem os registros eletrônicos relacionados às publicações questionadas.
Os responsáveis também não poderão replicar conteúdos semelhantes sobre o caso. A Meta terá de preservar registros de acesso, dados, metadados, compartilhamentos e métricas de engajamento desde 12 de outubro.
Ministra citou precedente envolvendo o mesmo candidato nas eleições de 2022. “Representados praticaram ilícito eleitoral consubstanciado na postagem de um vídeo de declaração de apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas Eleições 2022 realizada por figura associada ao satanismo no perfil do TikTok, vinculando, por meio de comentários tendenciosos, a sua imagem à do então candidato mencionado”, escreveu ela.
Vídeo mostra Marcha para Exu
Checagem do UOL verificou que é falso o conteúdo que associa a manifestação na Paulista a um ritual satânico. Após o evento na avenida Paulista, circularam conteúdos afirmando que o ato havia “virado um ritual de invocação de Satanás”.
Postagens enganosas compartilham um vídeo para insinuar que os apoiadores do petista teriam invocado o Diabo durante o evento. Porém, as imagens foram gravadas em agosto e não têm qualquer relação com o ato político do último fim de semana.
Vídeo mostrou um homem em cima de um palco diante de uma grande quantidade de pessoas, com boa parte delas usando roupas vermelhas. Em determinado momento, ele começa a cantar: “Aê, Satanás! Satanás, cadê você?”.
Deixe um comentário