DA REDAÇÃO
A Justiça de Mato Grosso condenou o Shopping Estação Cuiabá a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma cliente que ficou ferida após a cadeira em que estava sentada quebrar repentinamente na praça de alimentação do estabelecimento.
Trata-se de dano moral decorrente da afronta direta aos direitos da personalidade, bem como da sensação de humilhação
A decisão, publicada nesta quinta-feira (15), foi assinada pelo juiz Eviner Valério, do Juizado Especial, em uma ação movida contra o Fundo de Promoção e Propaganda do Shopping Estação Cuiabá e o Consórcio Empreendedor Shopping Estação Cuiabá.
Conforme os autos, o acidente ocorreu em 21 de junho deste ano. A mulher estava sentada na praça de alimentação quando a cadeira quebrou, provocando sua queda. Ela sofreu dores intensas no braço direito, hematomas e constrangimento diante de outras pessoas.
Na ação, o Fundo de Promoção e Propaganda do shopping alegou que atua exclusivamente nas áreas de marketing e publicidade e que a manutenção do espaço seria de responsabilidade do Consórcio Empreendedor.
Ao analisar o caso, o magistrado rejeitou o argumento e destacou que as duas entidades se apresentam aos consumidores sob a mesma marca, devendo responder solidariamente pelos danos causados.
“Todos aqueles que integram a cadeia de fornecimento e auferem proveito econômico da exploração e da imagem do shopping center respondem solidariamente pelos danos causados aos consumidores em suas dependências”, afirmou.
O juiz também ressaltou que os próprios documentos apresentados pelas empresas confirmaram que uma equipe de socorristas foi acionada para atender a cliente após a queda. Fotografias anexadas ao processo também comprovaram os hematomas sofridos pela mulher.
Na decisão, o magistrado destacou que cabe ao shopping garantir a segurança dos frequentadores. Segundo ele, as empresas não apresentaram provas de que a cadeira estava em boas condições de uso nem demonstraram culpa exclusiva da vítima.
Diante disso, reconheceu a falha na prestação do serviço e considerou que a situação ultrapassou um mero aborrecimento, especialmente pelo constrangimento sofrido em um ambiente de grande circulação de pessoas.
“Trata-se de dano moral decorrente da afronta direta aos direitos da personalidade, bem como da sensação de humilhação, vulnerabilidade e angústia experimentada pela consumidora ao ser exposta a acidente de consumo em local de grande circulação de pessoas”, afirmou.