“O povo vai ficar feliz”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, disse que enviará ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tornar gratuito o transporte coletivo aos sábados e domingos em todas as cidades que tenham o serviço.

O anúncio foi feito em publicação nas redes sociais, a dez dias do segundo turno, depois de o Senado aprovar, na quarta-feira, 14, a PEC que acaba com a escala 6×1.

Recursos viriam de emendas

Lula ligou as duas propostas ao justificar a nova iniciativa: “Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6×1 e os trabalhadores terão dois dias de descanso para ter lazer, visitar família, passear e descansar mais, vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo nesse país”.

“E aonde vamos arranjar dinheiro? Aí nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vai passear”, disse Lula, ao tratar do financiamento.

O candidato acrescentou: “O povo vai ficar feliz, deputados vão dar utilidade para suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escala 6×1”.

As declarações não especificam o valor total da medida nem como seria o repasse das emendas.

Tramitação exige maioria qualificada

Uma PEC segue rito mais longo que o de um projeto de lei comum. O texto precisa ser votado em dois turnos na Câmara e no Senado, e em cada votação deve obter três quintos dos votos: 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.

Se as duas Casas aprovarem o mesmo texto, as Mesas promulgam a emenda, sem sanção presidencial. Quando uma Casa altera o que a outra aprovou, a parte modificada volta para nova análise.

Pacote de medidas na reta final

A proposta de transporte se soma a outros anúncios feitos por Lula na última semana da campanha. Na terça-feira, 13, ele anunciou o perdão das dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) inscritos na dívida ativa da União e um Pix de até R$ 5 mil por beneficiário, sem necessidade de devolução, para investimento nos negócios.

No dia seguinte, a Câmara aprovou as medidas, que incluem a ampliação do limite de faturamento para enquadramento como MEI.

Lula também prometeu criar, em caso de reeleição para um quarto mandato, um programa Pé-de-Meia para universitários a partir de 2027. Pelo plano, o estudante receberia R$ 700 por dez meses e, ao fim de cada ano do curso, um depósito de R$ 2,5 mil em poupança.

A PEC do fim da escala 6×1, aprovada pelo Senado na quarta-feira, 14, garante dois dias de folga semanal sem redução de salário. A promulgação está prevista para o início da próxima semana, no Senado, e a campanha de Lula informa que o presidente deve comparecer à cerimônia.