A Meta afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda-feira, 19, que aplica critérios iguais e não discriminatórios às candidaturas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) e detalhou as medidas adotadas para cumprir determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, da Corte.
A empresa informou, entre outras providências, que submete restrições automatizadas nas contas de anúncios dos presidenciáveis a revisão humana em até duas horas.
Bellize havia dado prazo de 24 horas para que a Meta, dona do Facebook e Instagram, comprovasse o cumprimento integral de uma série de determinações impostas pela Corte sobre o tratamento e a distribuição de conteúdos das campanhas de Lula e Flávio a presidente.
A ação foi apresentada pela coligação Brasil Pronto pra Mais, de Lula, que acusa a empresa de restringir de forma seletiva a distribuição de conteúdos publicados pela candidatura e por terceiros ligados ao campo político do petista.
“Não houve desídia nem resistência ao cumprimento das determinações deste D. Juízo”, afirma a Meta no documento apresentado hoje.
“A declaração técnica juntada como Documento 01 [aos autos] atesta que os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória e descreve o mecanismo que assegura essa isonomia. Esse é o parâmetro fixado pela própria referida decisão liminar, segundo a qual ‘a isonomia assegurada pela legislação eleitoral é de regras e de critérios, e não de resultados’”. pontua.
Em relação a determinação do TSE para que se abstenha de desabilitar ou restringir as contas de anúncios das candidaturas do segundo turno ou o impulsionamento de seus conteúdos sem prévia revisão humana, nas palavras da empresa: “a declaração técnica juntada como Documento 03 confirma o processo de revisão humana aplicável quando um anúncio é sinalizado pela revisão automatizada, implementação essa que vigerá até domingo, 25 de outubro de 2026”.
Até a data do segundo turno, afirma a Meta, “qualquer restrição automatizada às contas de anúncios das duas candidaturas é revista em até duas horas”.
Já sobre a determinação para garantir que a Meta AI aplique critério idêntico às candidaturas de Lula e Flávio, a empresa ressalta que “a ferramenta aplica critério idêntico às duas candidaturas, atendendo ou recusando ambas“.
A Meta pede a Bellizze a designação de reunião de trabalho com o gabinete do ministro para esta terça-feira, 20, em horário a critério dele, para apresentar o conteúdo e o formato das entregas realizadas no processo e esclarecer eventuais questionamentos sobre documentos e questões técnicas.
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