Categoria: Brasil
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STF decide manter prerrogativa de autorizar buscas no Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prerrogativa de autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais de parlamentares. A decisão foi tomada no plenário virtual do Supremo em julgamento iniciado a partir de uma ação apresentada em 2016 pela Mesa Diretora do Senado. A……
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O que diz o CTB sobre dirigir somente com a CNH digital em mãos?
Entenda a lei que valida a CNH digital em blitz The post O que diz o CTB sobre dirigir somente com a CNH digital em mãos? appeared first on O Antagonista. Fonte
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Justiça nega foro privilegiado a ex-secretário de Polícia Civil do Rio
A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro manteve na primeira instância o processo criminal contra o ex-secretário de Polícia Civil Allan Turnowski (foto). Ele é réu por organização criminosa e acusado de receber propina e colaborar com contraventores do jogo do bicho no Rio. A defesa havia solicitado anulação de todas as decisões……
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Barroso defende transmissões ao vivo do STF: “Exposição pública”
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça, 7, que os magistrados da Corte possuem um nível de “exposição pública e visibilidade” diferente de qualquer outro país, em razão da transmissão ao vivo das sessões de julgamento. “A transmissão pela televisão dá uma exposição pública e uma visibilidade aos……
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Abandono de animais poderá rendar multa superior a R$ 20 mil
O crime de abandono de animais no estado do Rio de Janeiro está prestes a passar por mudanças significativamente substanciais nas suas punições. Uma proposta em andamento na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) busca definir penalidades mais severas. A seguir, entenda os principais pontos dessa iniciativa: Por que endurecer as punições contra abandono de animais? O……
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Polícia do Rio faz operação contra chefes do CV ligados a roubo de veículos
A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou nesta terça-feira, 7, uma operação contra chefes do Comando Vermelho (CV) envolvidos em um esquema de roubo de veículos. Entre os alvos estão criminosos presos em unidades federais que continuam comandando as ações da facção. Entre eles Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, Luiz Fernando da Costa, o……
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Três deputados viram alvos de processos no Conselho de Ética por ocupação
O Conselho de Ética da Câmara instaurou, nesta terça-feira, 7, os processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) referentes às representações apresentadas por causa da participação deles na ocupação da Mesa Diretora em agosto. As representações, de autoria da cúpula da Câmara dos Deputados, pedem as suspensões dos mandatos dos três parlamentares. No caso de Pollon, por 90……
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Alerta do Inmet para forte tempestade nos dias 08 e 09
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta destacando potenciais tempestades, ventos intensos e até granizo em determinadas regiões. Esse fenômeno, que se estende entre as 09h26 dessa 3°feira, 07, até as 10h da próxima 4°feira, 08, traz preocupações relacionadas à segurança pública e danos materiais. De acordo com as previsões, espera-se que a……
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Moraes autoriza visita de Ciro Nogueira a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta terça-feira, 7, a autorização de visita do senador Ciro Nogueira (PP-PI), de um grupo de orações e de outras seis pessoas, incluindo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília desde o dia……
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Em Brasília, manifestantes pró-Palestina xingam policiais de “cúmplices do genocídio”
Manifestantes pró-Palestina que protestavam em frente ao prédio da Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, na manhã desta terça-feira, 7 de outubro, entraram em confronto com policiais militares A polícia usou gás lacrimogênio no confronto com os manifestantes. “Esse aqui vai preso”, afirma um agente em um vídeo divulgado pela Folha de S.Paulo que mostra……