Categoria: Brasil
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Barroso assina requerimento de aposentadoria do STF
O ministro Luís Roberto Barroso assinou nesta segunda-feira, 13, o requerimento de aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, ele permanece em atividade até a próxima sexta-feira, 17, quando encerra oficialmente sua trajetória na Corte. Barroso anunciou na última quinta, 9, sua decisão de antecipar sua aposentadoria. O magistrado fez um discurso de despedida,……
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Ex-presidente do INSS nega ter sofrido pressão para renovar acordo com a Contag
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, negou nesta segunda-feira, 13, em depoimento à CPMI do INSS, que tenha sofrido pressão quando estava no posto para renovar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Essa é uma das entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) por……
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Moraes autoriza visitas médicas a Bolsonaro após crises de soluço
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta segunda-feira, 13, ao pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e autorizou ele ser atendido em sua casa, em Brasília, pela médica endocrinologista Marina Grazziotin Pasolini. Pela decisão do magistrado, a profissional pode fazer visitas a Bolsonaro sem necessidade de prévia comunicação,……
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Justiça autorizou uso de geolocalização para determinar pagamento de horas extras
A utilização de dados de geolocalização de celulares corporativos por parte da Justiça do Trabalho tem se destacado como uma ferramenta crucial para comprovar a jornada de trabalho de empregados externos. Em decisões recentes, esses dados têm sido considerados válidos como prova para atestar horas extras em casos onde se confirma jornada além do horário estabelecido contratualmente….…
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Judiciário reajusta valores e partilha do dinheiro arrecadado com taxas processuais
A cúpula do Poder Judiciário firmou um entendimento para repartir os valores provenientes das custas da Justiça Federal. A comunicação oficial ocorreu nesta segunda-feira, 13, e foi direcionada ao presidente do Senado. Participaram da reunião os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do chefe da Procuradoria-Geral da……
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Estado do Rio tem cinco casos suspeitos de intoxicação por metanol
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) informou nesta segunda-feira, 13, que aumentou para cinco o número de casos suspeito de intoxicação por metanol no estado. Os casos em análise são das cidades de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia (2), São João de Meriti, Niterói. Até o momento, dezesseis casos……
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Drone tenta driblar a segurança e entregar drogas em presídio de Salvador
O uso de drones para atividades ilegais tem se tornado uma preocupação crescente para as autoridades de segurança, especialmente no contexto penitenciário. Um incidente ocorrido neste domingo (12) na Cadeia Pública de Salvador destacou essa questão, quando um drone foi interceptado enquanto tentava entregar drogas e equipamentos eletrônicos. Os drones, originalmente projetados para aplicações comerciais……
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São Paulo tem número recorde de empresas abertas em setembro
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), comunicou a abertura de 36.786 novas empresas em setembro de 2025. Este volume estabeleceu o melhor desempenho para o mês em toda a sua série histórica no Estado de São Paulo. O registro é o terceiro melhor de 2025….…
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“Não quero um amigo, quero um ministro” diz Lula sobre STF
O presidente Lula (PT) disse nesta segunda-feira, 12, durante viagem à Itália, que o próximo indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) devera ser “uma pessoa gabaritada”. Durante entrevista coletiva, o petista afirmou que não quer “um amigo”, e sim “um ministro da Suprema Corte”. “Veja, indicar o ministro da Suprema Corte, ou……
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Vereador vai à Justiça contra decreto de Lula que amplia poderes de Janja na Presidência
O vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, vai ingressar com uma petição na ação popular que questiona o uso de verbas públicas e aeronaves da Força Aérea Brasileira para viagens da primeira-dama, Janja, para tentar declarar como inconstitucional o decreto presidencial que ampliou poderes da primeira-dama Janja junto ao gabinete pessoal da Presidência da República….…