Categoria: Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão, mais 124 dias multa, por sua participação na chamada trama golpista. Na dosimetria de pena, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o ex-presidente atuou como líder de uma organização criminosa……

Em Nota divulgada nesta quinta-feira, 11, a organização Transparência Internacional – Brasil afirmou que “o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre seu papel ao responsabilizar ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros conspiradores que atentaram contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito no Brasil. Agindo com coragem e altivez diante da gravidade dos crimes cometidos,……

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O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, disse nesta quinta-feira, 11, ao apresentar seu voto na ação penal do golpe, que houve um “concerto de ações“ voltadas para a permanência ilegal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. Zanin votou pela procedência da ação. Assim, são 4 votos a 1……

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado nesta quinta-feira, 11, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por comandar e orquestrar uma trama golpista que durou entre junho de 2021 a janeiro de 2023. Votaram pela condenação ao ex-presidente os ministros Alexandre de Moraes – relator do caso -, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano……

O ministro Cristiano Zanin (foto), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 11, que a defesa dos réus do processo que apura a tentativa de golpe de Estado tiveram acesso a “todos os documentos”. “Importante lembrar que todos os documentos encaminhados aos autos foram disponibilizados às defesas por meio de……

A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou a leitura do seu voto, em que votou para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais réus por todos os crimes imputados, com um recado em defesa da atuação do Judiciário e da preservação do Estado Democrático de Direito. “É o voto,……

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 11, ao apresentar seu voto no julgamento da ação penal do golpe, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou uma organização criminosa que articulava para dar um golpe de Estado e, dessa forma, mantê-lo no poder. A ministra votou pela procedência da ação……

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 11, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa. Votaram até o momento para condenar o ex-mandatário o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. A……

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a existência de “cerceamento de defesa” apontado por advogados dos réus na ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado. Cármen iniciou a leitura de seu voto nesta quinta, 11, rejeitando os pedidos de nulidade processual, alegações de parcialidade da Corte e apontamentos de cerceamento……