Categoria: Brasil

O Ministério da Justiça solicitou mais uma semana para entregar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS uma série de documentos sobre o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. Entre documentos requisitados estão atas de reuniões, apurações internas, denúncias recebidas, multas aplicadas contra entidades e relatórios de grupos de trabalho ligados……

O furto famélico tem sido um tema de debates no contexto jurídico, especialmente na tentativa de balancear a aplicação da lei com necessidades humanas básicas. Recentemente, um caso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso despertou atenção por sua tentativa de defesa baseada nesta tese. Um homem, em situação precária, foi condenado por furtar um……

A física de materiais atingiu um marco fascinante com a criação de um cristal de tempo observável a olho nu. Este avanço, liderado pelos pesquisadores Hanqing Zhao e Ivan Smalyukh da Universidade do Colorado Boulder, desafia as fronteiras ao apresentar um estado inédito da matéria. Ao contrário dos cristais convencionais, cuja estrutura atômica se repete……

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados apresentou um requerimento, na sexta-feira, 26, para que o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, preste informações sobre a viagem da primeira-dama Janja a Nova York. Ela desembarcou na cidade americana na última quarta-feira, 17, quatro dias antes da chegada do presidente Lula (PT) para participar da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. A comissão quer saber do……

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de perigo potencial para chuvas intensas entre esse sábado, 27, e as 10h do próximo domingo, 28. Durante esse período, pode-se esperar chuvas com volumes variando de 20 a 30 mm por hora, chegando até 50 mm em um único dia. Tal condição meteorológica traz consigo a……

O influenciador e empresário Gabriel Spalone (foto), de 29 anos, foi preso na noite desta sexta-feira, 26, no Aeroporto Internacional do Panamá. Ele é suspeito de participar de um esquema que desviou R$ 146,5 milhões de uma instituição bancária por meio de transferências via Pix.  O empresário estava foragido desde terça-feira, quando a Polícia Civil……

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de votar na petição que solicita a prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e de Maurício Camisotti. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira, 26, pelo gabinete do ministro. O processo tramita na 2ª Turma do STF, sob……

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) nesta sexta-feira, 26, e foi internado, segundo nota divulgada pelas redes sociais do parlamentar. O político permanece em observação médica. De acordo com o comunicado, Benevides apresenta quadro clínico estável, está consciente, orientado e sem sequelas aparentes.  “A família Benevides agradece, de……

O assessor especial da Presidência, Celso Amorim (foto), voltou a demonstrar ceticismo sobre as negociações com o governo americano e afirmou nesta sexta-feira, 26, que os Estados Unidos “não enganam” o presidente Lula. Ele comentou sobre o encontro do petista com Donald Trump, na terça-feira, nos bastidores da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. Amorim……

Em seu último dia de mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso atendeu a um pedido da TV Globo e suspendeu os efeitos de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que obrigava a emissora a manter contrato de afiliação com a TV Gazeta, de Alagoas, ligada ao……