Categoria: Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira, 19, em Brasília, a postura do tribunal em relação à liberdade de expressão, afirmando que a Corte tem sido “especialmente libertária em matéria de expressão, talvez com uma ou outra derrapada”. A declaração, segundo a……

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, o requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Agora, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões. Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), essa votação será……

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, um requerimento de urgência para o projeto de resolução que altera o Código de Ética e o regimento para incluir como hipóteses de quebra de decoro a prática de agressões físicas e a obstrução do funcionamento das atividades legislativas por meios não regimentais. Foram 266 votos a favor, 114 contrários……

O ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), propôs nesta terça-feira, 19, uma aliança política juntando forças de centro-esquerda e centro-direita. A declaração ocorreu durante o ato de homologação da federação entre União Brasil e Progressistas (PP). Ciro afirmou que tal união é essencial para “tirarmos o Brasil deste desastre”, em referência ao governo……

Veja os direitos e deveres que podem evitar multas The post Este detalhe do Código de Trânsito já pegou ciclistas de surpresa appeared first on O Antagonista. Fonte

Um Boeing 757 pertencente ao governo dos Estados Unidos pousou na tarde desta terça-feira, 19, no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, segundo O Globo. A aeronave, conhecida por operar em missões especiais e frequentemente associada à CIA, a Agência Central de Inteligência dos EUA, chama atenção sua discrição. O avião não apresenta nenhum registro……

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, por 210 votos a 166, um projeto de lei que cria 330 funções comissionadas para os gabinetes dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta é de autoria da Corte. Agora, o texto segue para para análise do Senado Federal. A previsão……

Veja cidades interioranas brasileiras ideais para viver com mais paz The post Cidades interioranas no Brasil que são um paraíso de tranquilidade em 2025 appeared first on O Antagonista. Fonte

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 19, por 28 votos a 23, a indicação de Antônio Mathias Nogueira Moreira para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Bisinotto Catanant. A votação é secreta. Antes de ser concluída, no plenário, os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e……

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União-SC), sorteou nesta terça-feira, 19, três novos nomes para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator do processo disciplinar contra André Janones (Avante-MG). O novo sorteio ocorreu porque os deputados sorteados anteriormente pediram para retirar seus nomes da lista. Agora, o relator poderá ser o Delegado Fabio Costa (PP-AL),……