Categoria: Brasil
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Sua Netflix pode ficar mais cara. E a “culpa” é do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira, 13, uma legislação de 2001, que expande a tributação sobre remessas ao exterior. A medida tem impacto direito em plataformas de streaming como a Netflix. Antes restringido a cobranças da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide-Royalties), agora o tributo abrange pagamentos de royalties por “cessão……
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Bolsonaro pede absolvição ao STF e nulidade da delação de Cid
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira, 13, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suas alegações finais na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. Os advogados de Bolsonaro pedem a absolvição do ex-presidente e a anulação da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Ele é……
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A regra mais importante para quem pensa em rebaixar o carro
Veja as regras para evitar multas e apreensão do veículo. The post A regra mais importante para quem pensa em rebaixar o carro appeared first on O Antagonista. Fonte
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“Mais Médicos salva vidas”, diz Padilha após revogação de vistos pelos EUA
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reagiu nesta quarta-feira, 13, ao anúncio do governo Trump de revogar vistos de brasileiros e ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) envolvidos no programa ‘Mais Médicos’. Em publicação no X, Padilha afirmou que o programa “salva vidas” e que o governo não se curvará “a quem persegue vacinas, os pesquisadores……
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STJ concede habeas corpus parcial a ex-secretário de Polícia Civil do Rio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus parcial na terça, 13, para o ex-secretário da Polícia Civil, o delegado Allan Turnowski. Ele é réu por organização criminosa e acusado de receber propina e colaborar com contraventores do jogo do bicho no Rio. Em julho, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal revogaram a liminar que havia garantido……
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CCJ do Senado aprova audiência com Felca e big techs para discutir adultização
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai realizar uma audiência pública com o objetivo de debater denúncias da livre circulação de conteúdos relacionados à adultização e sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais, além de casos de pedofilia e exploração sexual de menores na internet. O colegiado aprovou, nesta quarta-feira, 13, um……
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Anderson Torres pede absolvição no processo sobre trama golpista
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, pediu sua absolvição no processo sobre tentativa de golpe de Estado. Em alegações finais apresentadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Torres afirma que as acusações do Ministério Público Federal (MPF) carecem de “lastro probatório” e são……
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Formas simples de evitar multas por velocidade perigosa no trânsito
Entenda as regras e como evitar essa infração. The post Formas simples de evitar multas por velocidade perigosa no trânsito appeared first on O Antagonista. Fonte
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CPMI do INSS será instalada na próxima semana, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira, 13, que a CPMI do INSS será instalada pelo Congresso na próxima semana. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito vai investigar o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Alcolumbre falou sobre a instalação durante a sessão deliberativa do plenário. “A nossa expectativa era que……
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Cidade em MG é o pacote completo com qualidade de vida e turismo em alta
Veja por que Poços de Caldas é uma das cidades mais encantadoras de Minas Gerais The post Cidade em MG é o pacote completo com qualidade de vida e turismo em alta appeared first on O Antagonista. Fonte