Categoria: Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai realizar uma audiência pública com o objetivo de debater denúncias da livre circulação de conteúdos relacionados à adultização e sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais, além de casos de pedofilia e exploração sexual de menores na internet. O colegiado aprovou, nesta quarta-feira, 13, um……

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, pediu sua absolvição no processo sobre tentativa de golpe de Estado. Em alegações finais apresentadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Torres afirma que as acusações do Ministério Público Federal (MPF) carecem de “lastro probatório” e são……

Entenda as regras e como evitar essa infração. The post Formas simples de evitar multas por velocidade perigosa no trânsito appeared first on O Antagonista. Fonte

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira, 13, que a CPMI do INSS será instalada pelo Congresso na próxima semana. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito vai investigar o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Alcolumbre falou sobre a instalação durante a sessão deliberativa do plenário. “A nossa expectativa era que……

Veja por que Poços de Caldas é uma das cidades mais encantadoras de Minas Gerais The post Cidade em MG é o pacote completo com qualidade de vida e turismo em alta appeared first on O Antagonista. Fonte

O pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) confirmou nesta quarta-feira, 13, a decisão do conselheiro Adonias Monteiro de suspender o programa de escolas cívico-militares promovido pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO). Por 4 votos a 1, a Corte determinou a suspensão imediata das consultas realizadas junto às 728 escolas da……

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou nesta quarta-feira, 13, um recurso apresentado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e derrubou a liminar que suspendia a contratação de policiais militares aposentados para atuarem as escolas cívico-militares no estado. Na decisão, o desembargador José Carlos Ferreira Alves autorizou a Secretaria Estadual de Educação a……

Durante encontro com influenciadores digitais amigos do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 13, o ministro do STF Alexandre de Moraes fez piada das sanções impostas a ele pelo governo de Donald Trump. Durante interação com o humorista Mizael Silva, conhecido por interpretar “o advogado de Alexandre de Moraes”, o integrante do STF afirmou o……

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, um projeto de lei que aumenta a pena imposta para quem cometer o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet. Atualmente, a pena é de 1 a 3 anos de reclusão e multa. A proposta, que……

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), criticou nesta quarta-feira, 13, a Medida Provisória editada pelo governo Lula (PT) para enfrentamento das consequências, a empresas brasileiras, da imposição pelos EUA de tarifas extras de 50% sobre produtos brasileiros. Zucco afirmou que a criação do Programa Brasil Soberano é medida “meramente paliativa, eleitoreira e……