Categoria: Brasil
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Câmara aprova urgência para projeto de gratuidade de bagagem de mão em aviões
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 21, o requermento de urgência para o projeto de lei que proíbe as companhias aéreas de cobrarem pela bagagem de mão e por um item pessoal. Agora, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões. O relator dela será o deputado Neto Carletto (Avante-BA). (Em atualização) The post Câmara aprova urgência…
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Fux pede para deixar a Primeira Turma do STF
O ministro Luiz Fux pediu para deixar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e ser realocado para a segunda turma no lugar que seria ocupado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Barroso se aposentou no último sábado e deveria ir para a Segunda Turma no lugar de Edson Fachin, que assumiu a presidência do……
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Até Fux repudia Abin paralela; só diverge do enquadramento
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 21, ser “absolutamente reprovável” o comportamento de integrantes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que utilizaram ferramentas do órgão para finalidades alheias às suas funções institucionais. O grupo é conhecido como “Abin Paralela”. Durante a leitura de seu voto no julgamento da ação penal que apura……
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Fux justifica mudança de posição: “Magistrado não deve buscar coerência no erro”
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou o início do julgamento da ação penal contra o “núcleo 4” da trama golpista, nesta terça-feira, 21, para justificar sua mudança de posição na análise dos processos sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. Após condenar centenas de participantes dos atos em Brasília,……
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“As eleições não podem ser uma festa democrática do silêncio”, diz Fux
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 21, que as eleições “não podem ser uma festa democrática do silêncio“, ao apontar o risco de sanção penal a quem ousar contestar o sistema de votação. O magistrado apresenta o seu voto no julgamento da ação penal que apura a atuação do……
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“O escolhido é o Messias”, diz Lindbergh sobre STF
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara, afirmou nesta terça-feira, 21, que o advogado-geral da União, Jorge Messias, é o “escolhido” do presidente Lula (PT) para a vaga em aberto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o parlamentar ressaltou que o petista ainda fará articulações para……
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Crusoé: Petro reclama da absolvição de Uribe
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, reclamou da absolvição em segunda instância do ex-presidente e adversário político Álvaro Uribe. “O Tribunal Superior de Bogotá repete a história, contradizendo a Suprema Corte, e afirma que a escuta telefônica de um criminoso por um juiz da Suprema Corte, na qual a voz de Uribe parece falar sobre……
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Oitavo suspeito de envolvimento no assassinato de ex-delegado-geral de SP é preso
A Polícia de São Paulo prendeu nesta terça-feira, 21, o oitavo suspeito de envolvimento no assassinato do ex-delegado-geral do estado Ruy Ferraz Fontes. José Nildo da Silva foi capturado em Itanhaém, no litoral sul de São Paulo. “Nós julgamos que ele possa ser um dos atiradores. Ainda está sendo constatado isso. Ele era investigado e,……
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Alerta Inmet para risco de fortes chuvas nos dias 21 e 22
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de chuvas intensas que implicam um grau de severidade classificado como “perigo”. Este alerta está em vigor desde às 9h15 dessa 3°feira, 21, e se estenderá até às 10h da próxima 4°feira, 22 Durante este período, a previsão é de uma precipitação significativa, variando entre 30 e 60……
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SP: Polícia apura se parentes ajudaram casal que matou menina de 5 anos
A Polícia Civil de São Paulo apura se os pais de Rodrigo Ribeiro Machado, 23 anos, ajudaram o filho e a nora a ocultar o corpo de Maria Clara Aguirre Lisboa, 5 anos, encontrada morta e concretada no quintal da casa da família em Itapetininga. O casal confessou o crime e permanece preso temporariamente por……