Categoria: Brasil
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Anac quer debate sobre cobrança por bagagem de mão em aviões
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vem se destacando no cenário brasileiro ao propor um Projeto de Lei para trazer maior clareza e segurança jurídica ao transporte de bagagem em voos, garantindo que passageiros possam levar malas de mão e itens pessoais sem taxas adicionais, e visando consolidar legislação que atenda tanto aos direitos……
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A carta em que Ciro pediu desfiliação do PDT a Lupi
O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (foto) enviou nesta sexta-feira, 17, a Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, seu pedido de desfiliação do partido. O Antagonista teve acesso ao conteúdo da curta carta. “É com enorme tristeza que me dirijo ao companheiro com a finalidade de solicitar minha desfiliação ao PDT”, diz a mensagem de……
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Barroso pede sessão para votar em ação sobre descriminalização do aborto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que convoque uma sessão virtual extraordinária para continuidade do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que visa a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação. “Após o cancelamento do meu pedido de……
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Alerta Inmet para fortes chuvas nos dias 17 e 18, veja as regiões
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta para uma intensa tempestade entre as 20h dessa 6°feira, 17, e as 10h do próximo sábado, 18, nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. As precipitações podem exceder 60 mm por hora, ventos de mais de 100 km/h, e possíveis quedas de granizo. Esses……
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Qual a fase da Lua hoje, 6°feira, 17/10
O céu desta 6°feira, 17/10, exibe uma Lua Minguante com cerca de 20% de visibilidade — uma etapa que convida à introspecção, revisão de planos e preparação para o próximo ciclo lunar. É um momento ideal para desacelerar e reorganizar pensamentos antes da renovação que virá com a Lua Nova. Mesmo em plena era tecnológica,……
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Uma moção de repúdio contra suposto esquema de venda de sentenças no STJ
O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou nesta semana uma moção de repúdio contra o suposto esquema criminoso de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ), revelado por investigações da Polícia Federal. No requerimento, Donato pede que a Câmara dos Deputados manifeste oficialmente sua condenação ao caso, que, segundo ele, “fere de forma……
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Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas para comemorar aniversário da filha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a autorização de visita de nove pessoas, incluindo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste sábado, 18, para comemoração de aniversário da filha do político, Laura Bolsonaro. O magistrado atendeu a pedido da defesa do ex-presidente. A decisão foi publicada……
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Moraes arquiva ação de deputado do PT contra Tarcísio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira, 16, o arquivamento da representação protocolada pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O parlamentar pedia a abertura de uma investigação contra Tarcísio, pela suposta prática do crime de obstrução de investigação de……
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O mais novo foco de Hugo Motta para tentar resgatar a imagem da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende votar, na semana que vem, a urgência de um projeto de lei que garante o direito do passageiro de levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. Essa é mais uma tentativa de Hugo Motta tentar resgatar a credibilidade da……
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Dirigente de entidade investigada consegue habeas corpus e decide não ir à CPMI
Os advogados de Felipe Macedo Gomes, dirigente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), enviaram um ofício ao presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), nesta sexta-feira, 17, informando que ele não vai comparecer para prestar depoimento na segunda-feira, 20. Segundo os profissionais, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu……