Categoria: Economia

A CNH vencida ganhou uma regra excepcional em 2026, mas apenas para um grupo específico de motoristas. A prorrogação definida pelo Contran permite que condutores com Carteira Nacional de Habilitação ou ACC vencendo entre 5 de junho e 8 de setembro continuem dirigindo até 9 de setembro de 2026, sem precisar emitir novo documento para…

O sobrenome dos filhos pode refletir as duas linhas familiares, sem preferência automática pelo nome do pai. A mãe pode contestar a escolha feita no registro e pedir a inclusão de sua linha familiar, mas eventual desacordo exige análise do cartório e pode chegar ao juiz. O filho é obrigado a receber os sobrenomes da…

Uma janela para o vizinho não pode ser aberta na construção sem observar a distância estabelecida pelo Código Civil. A regra muda conforme a posição da abertura, enquanto pequenas frestas destinadas apenas à luz ou ventilação recebem tratamento diferente. Qual é a distância mínima para uma janela voltada à divisa? O Código Civil proíbe abrir…

As partículas de ouro observadas pelos cientistas não surgem de uma planta, mas da atividade do fungo Fusarium oxysporum em ambientes que já contêm o metal. O organismo dissolve pequenas quantidades de ouro e volta a depositá-las sobre seus filamentos em escala microscópica. A descoberta envolve realmente uma planta? A descoberta envolve um fungo filamentoso,…

A demanda global por engenheiros civis reflete a pressa das nações desenvolvidas para modernizar suas grandes estruturas públicas. O intenso movimento de recrutamento altera a dinâmica da construção pesada e inflaciona os salários oferecidos aos profissionais estrangeiros. Por que a demanda global por construtores atingiu níveis históricos? O crescimento demográfico acelerado nas metrópoles urbanas da…

A locação por prazo indeterminado pode surgir quando o contrato prevê prorrogação automática ou quando o inquilino permanece no imóvel após o vencimento sem oposição. Isso mantém as condições principais do aluguel, mas não cria direito de ocupação permanente. O que significa continuar no imóvel sem prazo definido? Quando a locação passa a vigorar por…

A Carteira de Identidade Nacional substitui gradualmente o RG estadual e usa o CPF como número único no país. O pedido pode começar pela internet, mas a emissão normalmente exige atendimento presencial; só a versão digital é acessada no Gov.br pelo celular. O RG tradicional deixou de valer imediatamente? Não. O modelo antigo continua aceito…

Quem tem 60 anos ou mais e renda de até 2 salários mínimos pode emitir a Carteira da Pessoa Idosa de graça pelo celular ou computador. O documento garante vaga gratuita ou desconto de pelo menos 50% em viagens de ônibus, trem ou barco entre estados. Não é um benefício novo: o direito existe desde…

Quem foi demitido sem justa causa pode ter direito ao seguro-desemprego, um benefício pago pelo governo federal para ajudar o trabalhador enquanto ele busca um novo emprego. Em 2026, o valor foi atualizado e pode chegar a R$ 2.518,65 por parcela. O mínimo é o salário mínimo, de R$ 1.621,00. Para receber, é preciso cumprir…

A renovação da CNH ficou diferente para quem tem 50 anos ou mais. A Lei 15.428/2026 criou a renovação automática para bom motorista e amarrou tudo ao histórico de trânsito. Quem dirige direito pode renovar sem sair de casa. Mas o benefício vale só uma vez para essa idade. Qual é a validade da CNH…